# Registro público: TRT8 — 00001008620255080015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-02-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3757650/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3757650.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cabe55eac5771b01a44989c14d39a4774a5929514bbdf1c22693cbd098512f37

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-11
- **Último ato com data válida:** 2025-03-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-03-24** — Desistência (TPU 463)
> **2025-03-24** — Inicial (TPU 12747)
> **2025-03-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-03-24** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2025-03-24** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2025-03-24** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2025-03-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-03-21** — Petição (TPU 85)
> **2025-03-19** — de Instrução (TPU 12749)
> **2025-03-19** — Inicial (TPU 12747)
> **2025-02-13** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Relação de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-02-11T22:33:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20529", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-02-11T22:33:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20529", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-02-12T13:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20529", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-02-12T13:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20529", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-02-12T13:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20529", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-02-13T11:42:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20529", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-02-13T11:42:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20529", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-03-19T11:10:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20529", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-03-19T11:10:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20529", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-03-21T15:50:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20529", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-03-24T08:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20529", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-03-24T08:53:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20529", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-03-24T08:53:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20529", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-03-24T08:53:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20529", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-03-24T08:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20529", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-03-24T11:14:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20529", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-03-24T08:53:37.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20529", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2025-03-24T11:16:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20529", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13525](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13525)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Relação de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-02-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-02-11 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-02-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-02-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-02-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-03-19 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-03-19 — de Instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-03-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-03-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-03-24 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-03-24 — Inicial; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-03-24 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-03-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00001758420215230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150347/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13525, 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT8 — 00000445520225080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1890611/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13525, 13722
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT20 — 00003076020225200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3774282/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13525, 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT23 — 00001193720265230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3745473/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13525, 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- [TRT18 — 00001161620265180051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2218347/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13525, 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Anapolis - 01a Vara
- [TRT14 — 00000743320255140141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1891792/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13525, 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
- [TRT14 — 00000593020245140002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1478553/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13525, 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT14 — 00000072420255140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170669/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13525, 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO