# Registro público: TJSP — 00122083020118260099

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-07-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3759063/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3759063.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 19f785dd392a979ecd15310789c2f3f490841dc1ed6a2070498452c83a36c8bf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 195
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-20
- **Último ato com data válida:** 2021-09-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-15** — Publicação (TPU 92)
> **2018-04-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-08-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-07-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-07-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-06-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-06-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-06-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-06-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-06-02** — Remessa (TPU 123)
> **2017-05-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-05-31** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-07-20T11:08:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-07-21T11:13:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-21T15:31:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-22T18:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-25T15:21:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-26T15:29:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2011-10-07T14:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-10T16:27:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-11T11:03:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-14T15:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-17T11:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-17T14:23:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2011-11-18T10:20:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-18T11:13:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-18T18:08:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-11-28T14:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-12-01T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2011-12-09T09:58:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-09T17:36:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-12T18:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-02-29T12:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-02-29T14:07:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-29T17:52:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-02T13:35:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-15T17:56:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-15T18:53:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-16T17:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-29T14:22:26.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2012-04-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2012-04-19T10:12:33.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 195 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3759063.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/19f785dd392a979ecd15310789c2f3f490841dc1ed6a2070498452c83a36c8bf.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 195 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-07-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-12-01 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2016-09-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/158`
- 2016-09-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/159`
- 2016-10-26 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/176`
- 2016-11-21 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/177`
- 2017-03-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/178`
- 2017-03-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/179`
- 2017-03-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/181`
- 2017-05-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/182`
- 2017-05-31 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/183`
- 2017-05-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/184`
- 2017-06-02 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/185`
- 2017-06-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/187`
- 2017-06-07 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/188`
- 2017-06-07 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/189`
- 2017-08-02 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/192`
- 2021-09-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/194`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-12-01 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/158`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-30 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/159`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T21:17:54\.914277035Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2011\-07\-20T10:31:23\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-07\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 19f785dd392a979ecd15310789c2f3f490841dc1ed6a2070498452c83a36c8bf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00119788520118260099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3757985/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA
- [TJSP — 00021164420208260271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411637/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ITAPEVI
- [TJES — 00002057920238080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311665/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- [TJSP — 00064838420168260099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3757365/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA
- [TJPB — 00009137520188150351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306007/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / 3ª Vara Mista de Sapé
- [TJES — 00001670520258080014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412145/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- [TJGO — 00142016120198090177](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3760915/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / Vara Judicial
- [TJDFT — 00086370420158070014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3760042/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA / VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00122083020118260099 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE BRAGANCA PAULISTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 195 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2021-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/19f785dd392a979ecd15310789c2f3f490841dc1ed6a2070498452c83a36c8bf.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 19f785dd392a979ecd15310789c2f3f490841dc1ed6a2070498452c83a36c8bf
- **SHA-256 do comentário:** a2f5fe3650562f9f49ec5a703cd093616260aa90d8063fb462db6dd30f5e7f5e