# Registro público: TRT15 — 00008164220135150144

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Pederneiras
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3759380/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3759380.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2960cd671563c7f11436197e94fda3789748f1ce3f557749d92dcf6396f4a9f4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 118
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-09-26
- **Último ato com data válida:** 2021-09-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-09-24** — Publicação (TPU 92)
> **2021-09-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-09-24** — Publicação (TPU 92)
> **2021-09-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-09-23** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2021-09-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-17** — Petição (TPU 85)
> **2021-09-16** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Doença Ocupacional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-09-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2013-09-26T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2013-09-26T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2013-09-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2013-10-01T13:41:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2013-11-05T20:30:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-01-21T18:35:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-01-23T13:30:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-01-29T12:17:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-01-29T12:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-02-03T13:38:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-02-11T10:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-06-02T13:14:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-07-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-07-07T12:15:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-07-30T20:24:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-08-06T13:35:57.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-08-12T12:07:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-08-20T14:27:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-08-22T14:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-08-25T12:40:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-09-04T13:35:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-09-17T15:05:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-09-18T14:54:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-10-08T15:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso adesivo", "valor": 63}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-10-13T11:56:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2014-11-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2020-01-10T13:45:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2021-01-26T16:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2021-01-26T16:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2021-01-27T11:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2021-02-17T20:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2021-02-17T20:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2021-02-19T01:52:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2021-02-19T01:52:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2021-02-19T01:52:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2021-02-19T01:52:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}
- 2021-02-22T16:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18828", "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 118 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3759380.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-09-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-08-06 — de Julgamento; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2014-08-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2020-01-10 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2021-02-15 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/101`
- 2021-05-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2021-05-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2021-08-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2021-08-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2021-08-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2021-08-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2021-08-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2021-09-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/114`
- 2021-09-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2021-09-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2021-09-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2021-09-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/116`
- 2021-09-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/117`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-08-06 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-08-22 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/88`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-01-10 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/97`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T12:03:53\.734000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130926030000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-09\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2960cd671563c7f11436197e94fda3789748f1ce3f557749d92dcf6396f4a9f4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00008127320145150013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3761175/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- [TST — 00019720720155110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5347272/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14014
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT6 — 00000928220245060021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5347684/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / RECIFE - 21A VARA
- [TRT15 — 00008124420125150013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3759786/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- [TRT24 — 00242460220195240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5347542/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT12 — 00000955320225120049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5347106/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO
- [TRT4 — 00010733220125040751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5346619/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA
- [TRT4 — 00010686620135040721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5346588/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pederneiras / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL