# Registro público: TRT15 — 00000268520145150059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Taubaté
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-04-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375982/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375982.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f40066776c290a4fc70ad65e497eaa8e4de336ca7d488b545e2ecc798cf24809

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 140
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-21
- **Último ato com data válida:** 2026-02-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-26** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2025-11-28** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2025-11-28** — Remessa (TPU 123)
> **2025-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-18** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2025-08-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-08-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-08-18** — Publicação (TPU 92)
> **2025-08-18** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2014-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2014-01-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2014-02-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2014-02-11T08:26:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-03-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2014-03-06T14:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-04-02T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
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- 2014-04-07T13:57:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2014-04-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2014-04-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2014-06-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2014-06-17T07:49:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-07-08T13:12:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-08-07T17:55:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-09-05T07:53:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-09-22T15:24:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2014-10-13T15:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2014-10-13T20:02:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2014-11-05T08:48:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2017-01-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2017-04-28T09:48:54.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2017-08-04T10:43:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2018-03-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2018-03-13T12:50:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2018-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2018-11-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2019-01-24T14:26:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2019-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2019-03-07T13:09:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2019-06-27T15:19:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2019-08-01T14:41:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2019-08-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2019-08-05T16:26:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2019-08-05T16:45:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2019-08-10T00:47:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2019-08-10T00:47:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2019-08-20T00:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2019-08-20T00:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}
- 2019-08-20T00:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18831", "nome": "Vara do Trabalho de Pindamonhangaba"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 140 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375982.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00009951220135040231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082699/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Taubaté / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT15 — 00011410920115150137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082471/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Taubaté / 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba
- [TRT12 — 00000896020105120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082621/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Taubaté / 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- [TRT15 — 00011384020125150001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082653/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Taubaté / 1ª Vara do Trabalho de Campinas
- [TRT15 — 00011353020135150008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082498/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Taubaté / 1ª Vara do Trabalho de São Carlos
- [TRT4 — 00009951320115040221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081713/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Taubaté / VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA
- [TRT6 — 00000872720195060121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081515/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Taubaté / PAULISTA - 01A VARA
- [TRT13 — 00002749520225130004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081070/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Taubaté / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa