{"schema":"wiki.casos-public-original.v1","id":37615,"origem":"stj","sha256_origem":"996355633f0ddc47cd81d414985e430cb42b8d77bb1854594d4139636a9d72ed","registro_original":{"id_fonte":"000851912","tribunal":"STJ","orgao_julgador":"SEGUNDA TURMA","classe":"AgInt no AREsp","classe_descricao":"AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL","numero_processo":"2226951","numero_registro":"202203198919","relator":"MAURO CAMPBELL MARQUES","data_julgamento":"2023-08-15","data_publicacao":"2023-08-23","tipo_decisao":"ACÓRDÃO","ementa":"PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO DE ORDEM. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO. FALHA\nNA INTIMAÇÃO ACERCA DA INCLUSÃO DO AGRAVO INTERNO NA PAUTA DE\nJULGAMENTO VIRTUAL. QUESTÃO DE ORDEM ACOLHIDA PARA TORNAR SEM EFEITO\nO RESPECTIVO ACÓRDÃO.","dispositivo":"Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as\nacima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior\nTribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas\ntaquigráficas, o seguinte resultado de julgamento:\n\"A Turma, por unanimidade, em questão de ordem suscitada pelo Sr.\nMinistro-Relator, decidiu tornar sem efeito o acórdão de fls. 20.188\ne ss., a fim de que, após a devida correção da autuação, ocorra\nnova publicação de pauta; prejudicada a petição de fls. 20.209 e ss.\n\"\nA Sra. Ministra Assusete Magalhães, os Srs. Ministros Francisco\nFalcão e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.","inteiro_teor":"","inteiro_teor_url":"","dispositivos_citados_urn":[],"sumulas_citadas":[],"referencias_legislativas_brutas":[],"jurisprudencia_citada":"","tema":"","fonte_url":"https://dadosabertos.web.stj.jus.br/dataset/f886403b-7b2f-4d54-b6f6-2e5b16e245ee/resource/d82a0378-61ae-4bcb-a39c-ee3aac1c4a1e/download/20230831.json","coletado_em":"2026-09-16T12:51:45Z","sha256_conteudo":"c80f52c26b8f998b6844d0ee86ae72cf094da0204a23e108600b25f180dbdf88","base_legal":"Lei 9.610/98 art. 8o, IV; CPC art. 189; dataset STJ sob Creative Commons Atribuicao","nivel_sigilo":null},"registro_original_integral":true,"campos_identificadores_removidos":[],"formato_caminhos_removidos":"JSON Pointer"}