# Registro público: TJPA — 00002151120118140200 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM - **Classe:** Inquérito Policial Militar - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-04-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3762633/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3762633.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2af2721bb9e8a9a78404e3412026bc1856f97c3d949a5af2660cc0e8c0b9398c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-04-11 - **Último ato com data válida:** 2022-01-18 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-01-18** — Definitivo (TPU 246) > **2011-05-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2011-04-11** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Homicídio ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-04-11T13:06:31.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"}} - 2011-05-03T08:52:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"}} - 2022-01-18T12:06:11.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "4504", "nome": "VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11243](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11243) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Homicídio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-04-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-05-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-01-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-03\-19T22:00:25\.758000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110411130631 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-04\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2af2721bb9e8a9a78404e3412026bc1856f97c3d949a5af2660cc0e8c0b9398c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00003222120128140200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4936084/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11243 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM - [TJPA — 00003758920188140200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5521477/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11243 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial - [TJGO — 00216580320208090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5520340/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11243 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri - [TJPA — 00002255020148140200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3898192/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11243 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM - [TJGO — 00216477120208090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5520314/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11243 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri - [TJGO — 00216095920208090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5511426/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11243 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / 3ª Vara Criminal - [TJMMG — 20011968320199130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2405240/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11243 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMMG - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual - [TJMMG — 20012037220199130002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2402957/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11243 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMMG - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** inquerito, policial - **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919 - **SHA-256 do registro documental:** 2af2721bb9e8a9a78404e3412026bc1856f97c3d949a5af2660cc0e8c0b9398c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)