# Registro público: TJPE — 00000034320218173340

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO
- **Classe:** Guarda de Infância e Juventude
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/376281/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/376281.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3fcb0a0fa42b2414af0b6526bf1e0ed02e1e30a6bf3c08ad366be14a9207ad24

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-04
- **Último ato com data válida:** 2021-03-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-26** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-16** — Documento (TPU 581)
> **2021-03-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-08** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-26** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Guarda

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-04T17:31:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17982", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"}}
- 2021-01-04T17:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17982", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"}}
- 2021-02-08T08:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17982", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"}}
- 2021-02-08T08:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17982", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"}}
- 2021-02-08T08:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17982", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"}}
- 2021-02-14T11:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17982", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"}}
- 2021-02-15T09:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17982", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"}}
- 2021-02-15T09:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-26T10:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17982", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"}}
- 2021-02-26T10:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17982", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"}}
- 2021-02-26T10:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17982", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"}}
- 2021-02-26T10:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17982", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"}}
- 2021-03-08T12:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17982", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"}}
- 2021-03-12T11:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17982", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"}}
- 2021-03-12T11:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17982", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"}}
- 2021-03-12T11:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17982", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"}}
- 2021-03-16T16:58:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17982", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"}}
- 2021-03-18T15:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17982", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"}}
- 2021-03-26T22:58:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17982", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"}}
- 2021-03-18T15:35:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17982", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"}}
- 2021-02-05T13:01:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17982", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"}}
- 2021-02-24T14:17:35.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17982", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"}}
- 2021-03-12T11:47:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17982", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"}}
- 2021-03-18T15:38:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17982", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5802](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5802)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Guarda — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-02-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-14 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-02-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-02-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-02-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-03-08 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-03-12 — Expedição de documento; Outros documentos; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-03-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-03-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-03-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-03-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-03-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-03-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-03-26 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-18 no assunto oficial «Guarda»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000303520188173080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102475/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- [TJPE — 00000307520188172420](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160600/) — classe: Guarda de Família; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Guarda de Infância e Juventude / Guarda de Família
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE
- [TJPB — 00006718820148150341](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121969/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / Vara Única de Serra Branca
- [TJPE — 00000167020188172330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2959962/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS
- [TJMT — 00003382520148110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121626/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- [TJPA — 00002146120148140025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3718999/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA
- [TJPA — 00001109320148140017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2240243/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- [TJPA — 00001123320188140111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2226975/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 5802
  - Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ