# Registro público: TRE-BA — 06000316220226050030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-04-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3762913/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3762913.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9825b52223443bd3ae52f918a888ab5dd12c33756d837e5936ba3384bc8e2b29

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-04-21
- **Último ato com data válida:** 2022-08-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-08-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-08-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-08-07** — Documento (TPU 581)
> **2022-07-25** — Documento (TPU 581)
> **2022-06-13** — Petição (TPU 85)
> **2022-06-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-07** — Procedência (TPU 219)
> **2022-05-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-04-27** — Petição (TPU 85)
> **2022-04-26** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-04-21T08:46:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-04-21T09:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-04-21T09:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-04-26T16:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-04-27T17:17:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-05-12T10:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-06-09T10:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-06-09T10:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-06-13T09:09:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-07-25T10:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-08-07T18:24:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-08-07T18:22:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-04-21T08:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-04-26T16:38:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-06-07T13:11:16.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-08-07T18:24:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-08-07T18:24:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003172620166210072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003257420166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130005/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003287320166210163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129820/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000502920256050203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128358/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000657320216190065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4399462/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- [TRE-AM — 06003223920246040024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4399100/) — classe: Impugnação Perante as Juntas Eleitorais; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Impugnação Perante as Juntas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000393620216050010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4398007/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000084620256090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3764433/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA