# Registro público: TSE — 00015905720106000000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE JURISTA 2
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/376307/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/376307.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9622b365e741d60fe5215edc2d7af5c8d90edfbdf819c52f0995e89a0a400d32

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 44
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-05
- **Último ato com data válida:** 2022-01-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-01-27** — Documento (TPU 581)
> **2021-09-20** — Documento (TPU 581)
> **2021-08-19** — Apensamento (TPU 135)
> **2021-08-18** — Petição (TPU 85)
> **2021-08-18** — Petição (TPU 85)
> **2021-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-18** — Guarda Permanente (TPU 867)
> **2021-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Presidente da República | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-05T13:03:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-12T18:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-07-23T15:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-07-27T15:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-07-27T20:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-08-09T13:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-08-09T13:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-08-18T16:07:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]}
- 2021-08-18T19:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-09-20T16:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-01-27T15:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-07-05T13:32:25.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 9, "descricao": "1", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2010-08-10T23:30:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-03T14:28:23.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2021-08-19T17:13:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2010-07-05T13:02:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2010-07-05T13:03:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-05T14:17:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-14T09:15:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-07-20T23:09:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-27T17:07:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-07-27T19:51:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-27T22:52:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-08-03T16:53:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-08-09T21:13:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-27T17:27:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-27T17:27:19.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-08-03T14:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-03T14:51:28.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2021-08-03T14:51:28.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-08-03T15:21:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-16T13:40:29.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2021-08-16T13:40:29.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2021-08-18T16:05:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-18T16:06:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-18T16:07:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-18T16:09:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-18T16:17:01.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
- 2021-08-18T16:17:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-18T16:17:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/376307.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11634](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11634)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Presidente da República — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-07-05 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-07-05 — Apensamento; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2010-07-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-07-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-07-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-08-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-08-16 — Devolvidos os autos — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2021-08-18 — Redistribuição; prevenção; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-08-18 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-08-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2021-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2021-08-18 — Guarda Permanente — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2021-08-18 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2021-08-19 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-09-20 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-01-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-01-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2022-01-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/43`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 00016182520106000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/491603/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11634
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STJ2
- [TSE — 06014054720226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/411617/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11634
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Representação
- [TRE-PE — 06001485720226170147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5022307/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 00015715120106000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/486396/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11634
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STJ2
- [TRE-PE — 06001477220226170147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4941827/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000383320226240060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877523/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / 60 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000366020226160036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854667/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga
- [TRE-PR — 06000349020226160036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4734039/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11634
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 2 / 36 ª zona eleitoral-Ipiranga