# Registro público: TJCE — 02533966320008060001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1995-08-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3763537/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3763537.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cdb99101b343464a0c81d5efa1cef57f6afc7178a3de3e106be55571d3fa77d6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 209 - **Primeiro ato com data válida:** 1995-08-15 - **Último ato com data válida:** 2025-07-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-07-22** — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) > **2024-09-10** — Petição (TPU 85) > **2024-09-10** — Conclusão (TPU 51) > **2024-08-31** — Processo Encaminhado (TPU 12214) > **2024-08-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-08-28** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-08-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-08-06** — Documento (TPU 581) > **2024-04-18** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-04-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2023-09-19** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Duplicata ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-09-10T08:28:16.000Z — Petição (TPU 85) - 2024-09-10T07:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 1995-10-11T13:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 1996-04-30T15:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 1996-08-16T07:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 1996-10-15T10:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 1996-12-06T11:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2002-02-28T15:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2002-10-11T16:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2003-07-04T08:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2004-01-30T13:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2005-10-13T09:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2006-04-08T09:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-09-03T13:35:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2011-12-30T13:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2012-06-26T16:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2013-08-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-05-17T17:49:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2019-12-23T05:24:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-05-12T20:36:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-02-02T12:08:13.000Z — Petição (TPU 85) - 2023-02-15T16:59:18.000Z — Petição (TPU 85) - 2024-08-29T19:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-05-18T10:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2021-04-29T18:12:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2022-01-21T11:10:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2022-06-09T16:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2024-04-18T08:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 1995-08-18T18:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 1996-02-01T09:06:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287) - 1996-05-23T15:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 1996-09-17T12:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 1996-11-13T08:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2001-08-01T16:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2002-05-16T17:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2003-05-28T10:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2003-09-26T12:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2004-04-12T09:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2005-11-17T10:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2008-09-15T12:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 209 · parte 1 de 6. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3763537.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4972](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4972) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cdb99101b343464a0c81d5efa1cef57f6afc7178a3de3e106be55571d3fa77d6.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 209 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Duplicata — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1995-08-15 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/106` - 2023-01-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/145` - 2023-01-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2023-02-15 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2023-02-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/207` - 2023-09-10 — deferimento — `/resposta/corpo/movimentos/187` - 2023-09-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/125` - 2024-04-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/104` - 2024-04-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2024-08-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2024-08-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/167` - 2024-08-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/146` - 2024-08-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2024-08-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2024-08-31 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/208` - 2024-09-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-09-10 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-07-22 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/105` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-07-22 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/105` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T23:06:32\.263495020Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19950815000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1995\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: cdb99101b343464a0c81d5efa1cef57f6afc7178a3de3e106be55571d3fa77d6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJCE — 02844700320218060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3776730/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - [TJCE — 05505819720128060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312321/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4972 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença - [TJPR — 00000301119858160173](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306229/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / UMUARAMA - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - [TJCE — 02842070620008060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3776498/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - [TJPR — 00000301019998160144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306225/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / RIBEIRÃO CLARO - JUÍZO ÚNICO - [TJRN — 01000298220148200148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305677/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA - [TJPR — 00000299819888160115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298216/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - [TJGO — 00252670420148090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297293/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 21ª Vara Cível ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.153.755 do STJ: execução de título extrajudicial](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2153755/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que decidiu pela impossibilidade de inclusão de encargos contratuais no cálculo do saldo devedor após o ajuizamento da execução de título extrajudicial. 2. A parte recorrente alegou violação dos artigos 421 e 422 do Código Civil e do artigo 1.022 do CPC, sustentando que o ajuizamento da execução não afasta a incidência das cláusulas contratuais pactuadas, além de apontar divergência jurisprudencial. 3. O recurso foi admitido na origem. II. Questão em discussão 4. A questão em discussão consiste em saber se os encargos contratuais pactuados podem incidir sobre o saldo devedor após o ajuizamento da execução de título extrajudicial, até o efetivo pagamento do débito. III. Razões de decidir 5. A judicialização da cobrança não altera a substância da obrigação contratual, sendo o instrumento pelo qual o Estado busca garantir ao credor a satisfação do crédito nos termos pactuados. 6. A decisão recorrida violou os princípios da liberdade contratual e da força obrigatória dos contratos, ao afastar encargos livremente pactuados sem alegação de nulidade ou abusividade das cláusulas. 7. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que, havendo inadimplemento, os encargos contratuais incidem até o efetivo pagamento do débito. IV. Dispositivo Recurso especial provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 930455, publicado pelo tribunal em 16 de outubro de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.153.755, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial - **SHA-256 do HTML autoral:** 8bf575a7d6e215b83cd787e47d9d4de18e64b030dd34cf09a51787f989d90104 - **SHA-256 do registro documental:** cdb99101b343464a0c81d5efa1cef57f6afc7178a3de3e106be55571d3fa77d6 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2153755%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 02533966320008060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Duplicata”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 209 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decisão Interlocutória de Mérito”, em 2025-07-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** cdb99101b343464a0c81d5efa1cef57f6afc7178a3de3e106be55571d3fa77d6 - **SHA-256 do comentário:** 4c578c36c441eb2aaa5b29a500e41e6e4d2f8e0eed86a4f5bcdda938b4691ca8