# Registro público: TRT22 — 00003269120125220004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-02-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3764592/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3764592.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2f7fed397f3f03f4043ddee8bf83fab4a690e20e3b65bd34fa122aaacfd28117 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 20 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-02-14 - **Último ato com data válida:** 2020-04-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-04-10** — Definitivo (TPU 246) > **2020-04-10** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2020-04-10** — Conclusão (TPU 51) > **2020-04-10** — Desarquivamento (TPU 893) > **2019-05-20** — Definitivo (TPU 246) > **2019-05-18** — Provisório (TPU 245) > **2019-05-18** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2017-07-25** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2015-04-20** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2013-08-26** — de Conciliação (TPU 12740) > **2013-08-26** — de Conciliação (TPU 12740) > **2013-08-15** — de Conciliação (TPU 12740) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Verbas Rescisórias | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Diligências | Adicional | Décimo Terceiro Salário | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | FGTS ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}} - 2012-03-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}} - 2012-03-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}} - 2012-03-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}} - 2012-03-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}} - 2013-08-15T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}} - 2013-08-15T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}} - 2013-08-26T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}} - 2013-08-26T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}} - 2020-04-10T08:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2012-03-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}} - 2012-06-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}} - 2015-04-20T01:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}} - 2017-07-25T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}} - 2019-05-18T08:21:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2019-05-18T09:43:01.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2019-05-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA"}} - 2020-04-10T08:03:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2020-04-10T08:04:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}} - 2020-04-10T08:04:23.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30303", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Teresina"}} **Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671) - [Outros processos do assunto TPU 11785](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11785) - [Outros processos do assunto TPU 13833](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13833) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13861](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13861) - [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) - [Outros processos do assunto TPU 14056](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14056) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2f7fed397f3f03f4043ddee8bf83fab4a690e20e3b65bd34fa122aaacfd28117.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Obrigação de Fazer / Não Fazer — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Diligências — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-02-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-03-12 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2012-03-12 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2012-03-25 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2012-06-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2013-08-15 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2013-08-26 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-04-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2017-07-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2019-05-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2019-05-18 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2019-05-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2020-04-10 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-04-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-04-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2020-04-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-06-18 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-04-20 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-07-25 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-02T02:54:46\.110000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120214000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-02\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2f7fed397f3f03f4043ddee8bf83fab4a690e20e3b65bd34fa122aaacfd28117 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00003269120125220004 no TRT22 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Diligências | Adicional | Décimo Terceiro Salário | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2f7fed397f3f03f4043ddee8bf83fab4a690e20e3b65bd34fa122aaacfd28117 - **SHA-256 do comentário:** 9d777f115af1daacc7640a45bef90ed5243aa3d9b5164ee37dd4e57e8c2e5642