# Registro público: TRF2 — 50267869420184025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ - **Classe:** Recurso Inominado Cível - **Grau:** TR - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-06-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3765314/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3765314.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b44842792b5eff1114e3064004c64e8edc60b8a90bde804ee05457f74da44a2e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-06-18 - **Último ato com data válida:** 2021-06-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-06-21** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-05-14** — Não-Provimento (TPU 239) > **2020-12-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-11-11** — Reativação (TPU 849) > **2019-10-31** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-09-26** — Procedência em Parte (TPU 221) > **2019-06-18** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Aposentadoria por Incapacidade Permanente ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-06-18T15:17:22.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2019-09-26T15:20:37.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2019-10-31T12:08:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-11-11T10:20:07.000Z — Reativação (TPU 849) - 2020-12-07T15:14:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-05-14T14:27:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2021-06-21T12:16:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6095](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6095) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b44842792b5eff1114e3064004c64e8edc60b8a90bde804ee05457f74da44a2e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aposentadoria por Incapacidade Permanente — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-06-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-09-26 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-10-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-11-11 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-12-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-05-14 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-06-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T02:50:02\.714000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190618151722 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-06\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b44842792b5eff1114e3064004c64e8edc60b8a90bde804ee05457f74da44a2e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 50267869420184025101 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Aposentadoria por Incapacidade Permanente”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b44842792b5eff1114e3064004c64e8edc60b8a90bde804ee05457f74da44a2e - **SHA-256 do comentário:** 3f82aa5b456cd7f4495a951e64b86b41a1e00b88bcaa5759f5b348887a36c837