# Registro público: TRE-RO — 06005502220236220000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** ASSESSORIA DA CORREGEDORIA - **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-11-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3765626/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3765626.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dfac6601bf029032cb733a0ad4ed25790118601fd19adab9fcca1076a47623b6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-11-21 - **Último ato com data válida:** 2023-11-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-11-30** — Definitivo (TPU 246) > **2023-11-30** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2023-11-30** — Publicação (TPU 92) > **2023-11-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-11-29** — Recebimento (TPU 132) > **2023-11-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-11-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-11-28** — Conclusão (TPU 51) > **2023-11-21** — Recebimento (TPU 132) > **2023-11-21** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-11-21T17:21:51.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"}} - 2023-11-28T15:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"}} - 2023-11-29T11:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"}} - 2023-11-29T11:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"}} - 2023-11-30T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"}} - 2023-11-30T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"}} - 2023-11-21T17:25:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"}} - 2023-11-29T10:24:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"}} - 2023-11-30T15:39:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"}} - 2023-11-30T15:39:47.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28238", "nome": "ASSESSORIA DA CORREGEDORIA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 15308](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=15308) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2023-11-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-11-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-11-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-11-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-11-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-11-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-11-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-11-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2023-11-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-11-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-18T03:33:03\.926000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20231121172151 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-11\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: dfac6601bf029032cb733a0ad4ed25790118601fd19adab9fcca1076a47623b6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-RO — 06005891920236220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3782478/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Coincidência literal — Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA - [TRE-SE — 06000014520256250004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/184194/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 15308 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-SE - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Regularização de Situação do Eleitor - Órgão julgador (atual / relacionado): ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / 4ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MS — 06001178920266120000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159840/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS - [TRE-RO — 06005883420236220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3781882/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Coincidência literal — Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA - [TRE-RO — 06005684320236220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3780916/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Coincidência literal — Órgão julgador: ASSESSORIA DA CORREGEDORIA - [TRE-PE — 06001568220256170000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143689/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PE - Órgão julgador (atual / relacionado): ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / CARTÓRIO DA 3ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PR — 06000400620256160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142276/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PR - Órgão julgador (atual / relacionado): ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco - [TRE-PE — 06001559720256170000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105803/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 15308 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PE - Órgão julgador (atual / relacionado): ASSESSORIA DA CORREGEDORIA / CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL