# Registro público: TJMA — 00001433120058100140

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-11-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3766932/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3766932.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4a44b308236508bccdfd68ef4b6008b4048d403e8b59e59dadefa45c14e3c4d4

## Qualidade do texto da fonte

A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 81 ocorrência(s) em 81 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.


## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 80
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-11-29
- **Último ato com data válida:** 2024-07-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-16** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-07-05** — Publicação (TPU 92)
> **2024-07-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-06-04** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2023-11-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-04-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-13** — Petição (TPU 85)
> **2023-04-12** — Publicação (TPU 92)
> **2023-04-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-03-27** — Petição (TPU 85)
> **2023-02-22** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Cédula de Crédito Rural

## Movimentações processuais (fonte)

- 2005-11-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"}}
- 2011-03-02T13:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"}}
- 2011-03-02T14:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"}}
- 2022-05-11T10:37:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"}}
- 2011-03-18T17:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-03-18T17:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-04-10T14:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-07-31T15:57:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-04-18T09:59:35.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-02-24T15:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-03-29T14:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-03-29T14:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"}}
- 2017-03-31T16:05:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-03-05T17:27:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-03-19T08:42:14.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-03-20T14:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-04-30T10:04:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-05-14T09:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-21T10:28:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-01-09T10:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-01-14T09:35:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-01-31T09:57:50.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-01-31T10:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"}}
- 2019-03-21T09:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"}}
- 2019-05-31T10:32:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"}}
- 2020-04-07T15:07:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"}}
- 2020-04-07T15:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"}}
- 2020-04-21T01:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"}}
- 2020-04-21T01:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"}}
- 2020-05-12T01:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"}}
- 2020-05-12T01:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"}}
- 2020-05-12T01:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-12T11:15:10.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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- 2020-06-12T12:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"}}
- 2020-06-12T12:09:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"}}
- 2020-06-12T12:14:10.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"}}
- 2020-06-12T12:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"}}
- 2021-11-24T18:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"}}
- 2021-11-29T12:17:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"}}
- 2022-10-30T14:37:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 80 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3766932.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4964](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4964)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4a44b308236508bccdfd68ef4b6008b4048d403e8b59e59dadefa45c14e3c4d4.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cédula de Crédito Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2005-11-29 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-03-29 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2018-05-11 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2019-09-25 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2020-06-12 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2020-06-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2021-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2021-11-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2022-05-11 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2022-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2022-09-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2022-09-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2023-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2023-03-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2023-04-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2023-11-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2024-07-16 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/61`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-03-29 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/66`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-05-11 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/70`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-09-25 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/74`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T04:55:21\.554000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20051129000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2005\-11\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4a44b308236508bccdfd68ef4b6008b4048d403e8b59e59dadefa45c14e3c4d4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001433120058100140 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Cédula de Crédito Rural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 80 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-07-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4a44b308236508bccdfd68ef4b6008b4048d403e8b59e59dadefa45c14e3c4d4.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjma/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 4a44b308236508bccdfd68ef4b6008b4048d403e8b59e59dadefa45c14e3c4d4
- **SHA-256 do comentário:** 93d1dcbeb102c5ce1bde3e2614f67da6b384d73f03e9f8adf94ad8c571c9ec80