# Registro público: TJPA — 00002174720128140005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-01-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3767600/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3767600.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3cca9b88aad8faa8da63c0af9363a85d4c237b7d20c08db9168eeb8781ce4c92

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-26
- **Último ato com data válida:** 2024-03-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-05** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
> **2022-07-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-06-29** — Publicação (TPU 92)
> **2022-06-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-06-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-22** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2022-06-21** — Petição (TPU 85)
> **2022-06-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-06-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-23** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-01-26T11:26:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2012-02-13T11:27:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2013-04-08T12:43:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2013-10-25T15:48:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2018-03-26T13:24:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2022-05-17T08:57:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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- 2022-05-18T10:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2022-05-21T03:55:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2022-05-21T03:55:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2022-05-23T11:31:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2022-05-29T04:35:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2022-05-29T04:35:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2022-06-07T16:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2022-06-21T13:36:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-06-21T17:57:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2022-06-27T10:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2022-06-29T00:25:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2022-06-29T00:25:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2022-07-31T01:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2024-03-05T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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- 2012-01-26T11:26:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2012-01-27T10:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2012-03-22T16:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2012-09-04T13:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2013-04-11T10:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2013-11-07T10:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2018-03-28T12:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2022-05-17T14:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2012-02-06T09:20:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2012-03-26T08:35:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2013-09-06T10:29:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2014-03-06T10:38:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2014-03-06T10:40:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2018-04-12T09:31:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2020-02-21T11:05:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2022-05-17T14:36:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2022-05-18T10:13:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}
- 2022-06-22T14:58:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5504", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3cca9b88aad8faa8da63c0af9363a85d4c237b7d20c08db9168eeb8781ce4c92.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-01-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2012-09-04 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2013-04-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-04-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2013-10-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-11-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-03-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-03-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-02-21 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2022-05-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-05-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-06-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-06-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-06-22 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2022-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-03-05 — Retificação de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-02-21 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-06-22 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-28T20:00:09\.239000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120126112637
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-01\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3cca9b88aad8faa8da63c0af9363a85d4c237b7d20c08db9168eeb8781ce4c92

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00002168520128140062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3776035/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
- [TJPA — 00004588320088140062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306132/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
- [TJPR — 00000301219878160150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306240/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / SANTA HELENA - JUÍZO ÚNICO
- [TJPR — 00000301020068160194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306226/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / CURITIBA - 12ª VARA CÍVEL
- [TJPB — 00009128620118150561](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305905/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / Vara Única de Coremas
- [TJDFT — 00596673020098070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304918/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TRT2 — 00003410220105020032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3610689/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TJDFT — 00079686820078070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608005/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA / 3? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** 3cca9b88aad8faa8da63c0af9363a85d4c237b7d20c08db9168eeb8781ce4c92
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)

### [Tema 608 do STJ: Valor da execução](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-608/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A pergunta que o tribunal respondeu

- **Âncoras documentais:** execucao, valor
- **SHA-256 do HTML autoral:** 822c83f41e81445e6fe47ad973e52abf93c3fe129267e0f088724fb3d06145ed
- **SHA-256 do registro documental:** 3cca9b88aad8faa8da63c0af9363a85d4c237b7d20c08db9168eeb8781ce4c92
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-608%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002174720128140005 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Valor da Execução / Cálculo / Atualização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Retificação de Classe Processual”, em 2024-03-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3cca9b88aad8faa8da63c0af9363a85d4c237b7d20c08db9168eeb8781ce4c92.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpa/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3cca9b88aad8faa8da63c0af9363a85d4c237b7d20c08db9168eeb8781ce4c92
- **SHA-256 do comentário:** c058b5f2abe24b84f79241def6cfdafde6574c14aa7de4a78c66799aa595e889