# Registro público: TRT7 — 01376001320095070007 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-08-17 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/377212/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/377212.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a1fe88849823659bfd3c9e085a4e099c25d8cac00f5518195c7d112c3510d590 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 34 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-08-17 - **Último ato com data válida:** 2022-06-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-06-28** — Definitivo (TPU 246) > **2022-06-10** — Petição (TPU 85) > **2022-06-08** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2022-06-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-06-06** — Desarquivamento (TPU 893) > **2022-06-06** — Conclusão (TPU 51) > **2018-03-26** — Provisório (TPU 245) > **2018-03-16** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2018-03-16** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2018-03-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-03-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-03-13** — Desarquivamento (TPU 893) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Abono Pecuniário ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-08-17T11:18:51.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2009-08-31T15:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2010-04-13T10:53:23.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2010-08-20T14:19:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2010-08-27T13:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2010-11-19T15:45:03.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2012-10-02T08:54:13.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2012-10-22T09:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]} - 2015-12-09T12:45:46.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2018-03-13T12:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-03-16T17:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2018-03-16T17:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-06-06T09:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2022-06-08T08:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-06-10T16:52:59.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2009-08-17T11:18:56.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2009-12-18T11:11:43.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-04-14T13:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-07-05T08:24:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-07-05T08:24:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-07-26T08:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-11-08T09:10:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-11-12T13:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-09-11T12:20:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-09-24T09:30:59.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-12-10T13:02:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-01-14T13:39:34.000Z — Provisório (TPU 245) - 2018-03-13T12:15:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2018-03-16T18:03:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2018-03-16T13:28:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2018-03-26T12:32:32.000Z — Provisório (TPU 245) - 2022-06-06T09:53:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2022-06-08T08:00:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2022-06-28T10:27:17.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13810](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13810) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a1fe88849823659bfd3c9e085a4e099c25d8cac00f5518195c7d112c3510d590.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Abono Pecuniário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-08-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2009-08-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2009-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2010-04-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2010-08-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2010-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2010-11-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2012-10-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2012-10-22 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-12-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-03-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-03-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-06-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-06-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2022-06-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-06-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/33` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2009-08-17 trata do assunto oficial «Abono Pecuniário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-06-08 trata do assunto oficial «Abono Pecuniário»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:10:58\.466901290Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2009\-08\-17T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-08\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: a1fe88849823659bfd3c9e085a4e099c25d8cac00f5518195c7d112c3510d590 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT7 — 01012001120065070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/372017/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13810 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT7 — 00000470320145070021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954688/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13810 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Única Vara do Trabalho de Baturité - [TRT12 — 00001108120205120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955416/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13810 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ - [TRT7 — 00462002320065070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165899/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13810 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT23 — 00002108420225230076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955361/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE - [TRT23 — 00002142820175230002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955103/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT23 — 00002134820205230031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954849/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES - [TRT24 — 00242817320215240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954540/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13810 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 01376001320095070007 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Abono Pecuniário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Fortaleza”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** a1fe88849823659bfd3c9e085a4e099c25d8cac00f5518195c7d112c3510d590 - **SHA-256 do comentário:** c02a3f24ad10e00a8996122f08b74d58d327fe31db232c00cc3c20401094b0a7