# Registro público: TRE-PA — 00000542820166140059 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 59ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Representação - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3773259/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3773259.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bccc9c8c42ef5bb6f3af918da1bdb5638663d6560b3e4e662aa2d08c71edd9a2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-13 - **Último ato com data válida:** 2016-10-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-10-01** — Definitivo (TPU 246) > **2016-09-24** — Apensamento (TPU 135) > **2016-08-27** — Documento (TPU 581) > **2016-08-13** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Matéria Administrativa ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-13T11:42:31.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-08-27T18:31:54.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-09-24T19:31:59.000Z — Apensamento (TPU 135) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-10-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Matéria Administrativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-08-13 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-09-24 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-10-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-22T19:57:54\.400000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160813000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bccc9c8c42ef5bb6f3af918da1bdb5638663d6560b3e4e662aa2d08c71edd9a2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PA — 00008034520166140059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3775833/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Coincidência literal — Órgão julgador: 59ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 06000075120236140029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5682159/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 029ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA - [TRE-GO — 06000511420246090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684776/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-GO - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE - [TRE-PA — 00000014720166140059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3774830/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Coincidência literal — Órgão julgador: 59ª ZONA ELEITORAL - [TRE-GO — 06000521020206090026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684576/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-GO - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS - [TRE-MA — 00000299120116100094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684483/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 12360 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 94ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00000082520156100014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684313/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 12360 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00000178120136100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684304/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 12360 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL