# Registro público: TRT17 — 00001439620195170010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3779528/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3779528.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c63e48ecb38227dc4ebcedb5c7fd77b1183d4cbe0912977403e1d7269269cd04

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-14
- **Último ato com data válida:** 2019-03-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-03-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-03-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-02-21** — Publicação (TPU 92)
> **2019-02-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-02-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-02-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-02-19** — Conclusão (TPU 15101)
> **2019-02-19** — Conclusão (TPU 15101)
> **2019-02-19** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2019-02-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-02-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-02-19** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acúmulo de Função

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-14T15:53:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2019-02-19T11:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-02-19T11:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-02-19T11:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-02-21T00:24:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-21T00:24:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-01T00:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-02-19T11:01:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2019-02-19T11:02:42.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2019-02-19T11:03:30.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2019-02-19T12:35:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-19T18:47:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-11T14:08:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT15 — 00011574420125150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144140/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 12ª Vara do Trabalho de Campinas
- [TRT17 — 00002028020175170131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144048/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TRT7 — 00000148420265070023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144025/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte
- [TST — 00015002620165210004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143950/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13732
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT13 — 00002807520175130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143222/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT4 — 00010169020135040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142818/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT11 — 00002000420225110002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142736/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 2ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT16 — 00162720420225160010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142551/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / Vara do Trabalho de Barra do Corda