# Registro público: TRE-MT — 06001739020246110010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3779529/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3779529.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** efc10e90fdcb50160f95a22cb20eefd61393e3018933770892d02846ddbc73f0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-14
- **Último ato com data válida:** 2024-10-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-10-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-10-03** — Reativação (TPU 849)
> **2024-09-16** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-09-03** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-27** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-08-27** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-14T08:26:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-08-14T08:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-14T08:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-14T08:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-14T08:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-14T08:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-14T08:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-15T12:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-15T15:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-18T23:03:16.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-21T12:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-22T13:26:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-08-26T14:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-26T15:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2024-08-26T17:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-08-27T15:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-27T15:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-27T16:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-27T16:57:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-09-03T12:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-27T15:33:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-31T02:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-31T02:04:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-04T12:08:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-16T15:23:18.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-08-14T08:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-27T15:22:16.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2024-08-27T15:30:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-04T12:08:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-04T12:08:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-03T14:36:22.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-10-03T14:37:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-03T14:37:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06000945720206120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945488/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- [TRE-AL — 06003881920206020055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945453/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Juiz Federal
- [TRE-SC — 06000415920246240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945475/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 46 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001482420206170116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945458/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000462720246050138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945433/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002761120246150035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945419/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- [TSE — 06004322220206240024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945402/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- [TRE-PI — 06002372020246180006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945386/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI