# Registro público: TJPB — 00004369420098150051

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- **Classe:** Remoção de Inventariante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-05-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3780919/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3780919.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** efe65454e47b5e3814b01ba5b6234a0a011e10ac024284b3a4eaa4a5e1a0f700

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-05-06
- **Último ato com data válida:** 2020-03-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-03-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-03-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-03-06** — Documento (TPU 581)
> **2020-03-06** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-03-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2009-05-06** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inventário e Partilha

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2009-05-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-03-06T09:36:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-03-06T09:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-03-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-03-06T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-03-06T09:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2020-03-06T09:41:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6984", "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7687](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7687)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/efe65454e47b5e3814b01ba5b6234a0a011e10ac024284b3a4eaa4a5e1a0f700.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inventário e Partilha — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-05-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-03-06 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-03-06 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-03-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-03-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-07\-09T17:23:39\.922000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-07\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20090506000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-05\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: efe65454e47b5e3814b01ba5b6234a0a011e10ac024284b3a4eaa4a5e1a0f700

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00005128320128152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4256592/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / Vara de Sucessões da Capital
- [TJPB — 00008201720158152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951141/) — classe: Arrolamento Comum; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Arrolamento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba
- [TJMA — 00002160320128100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108969/) — classe: Remoção de Inventariante; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Remoção de Inventariante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- [TJPB — 00006632920068150071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111327/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / Vara Única de Areia
- [TJPR — 00000263919968160156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955296/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO
- [TJDFT — 00407908220138070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954865/) — classe: Arrolamento Comum; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Arrolamento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 2? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA
- [TJPR — 00000258719898160095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954775/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / IRATI - 1ª VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DO TRABALHO
- [TJMS — 00002752920068120001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954701/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Remoção de Inventariante / Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 6ª Vara de Família e Sucessões


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1933702/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. A controvérsia recursal cinge-se a decidir se a viúva faz jus ao direito real de habitação de imóvel objeto de copropriedade preexistente entre o falecido e sua filha exclusiva, adquirida por meação e direito hereditário. 2. Segundo a orientação jurisprudencial da Segunda Seção do STJ, "a copropriedade anterior à abertura da sucessão impede o reconhecimento do direito real de habitação, visto que de titularidade comum a terceiros estranhos à relação sucessória que ampararia o pretendido direito" (EREsp 1.520.294/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, julgado em 26/8/2020, DJe de 2/9/2020). 3. Plena aplicabilidade das razões de decidir do precedente da Segunda Seção, considerando que o de cujus já não era mais proprietário exclusivo do imóvel residencial, em razão da anterior partilha do bem decorrente da sucessão da genitora da recorrente, inexistindo solidariedade familiar e vínculo de parentalidade desta em relação à cônjuge supérstite a justificar o benefício sucessório. Recurso especial provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 000915149, publicado pelo tribunal em 12 de junho de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 1.933.702, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** inventario, partilha
- **SHA-256 do HTML autoral:** 7afb4e99150b989fd3ee0edcd38a26dce4eb25a09d4a2b2a952b6baa6b5b0608
- **SHA-256 do registro documental:** efe65454e47b5e3814b01ba5b6234a0a011e10ac024284b3a4eaa4a5e1a0f700
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1933702%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004369420098150051 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Remoção de Inventariante” e “Inventário e Partilha”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** efe65454e47b5e3814b01ba5b6234a0a011e10ac024284b3a4eaa4a5e1a0f700
- **SHA-256 do comentário:** e188a2da4e062524f99567a6e71ba5f20bf8350472a84907d1ffdda087734228