# Registro público: TRE-BA — 00000369420176050035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-11-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/378182/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/378182.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c61b92d8d1d203002dfb4e28c8c1ea9b181923ab4ad175b8411e30437268cacf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-19
- **Último ato com data válida:** 2018-04-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-04-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-19** — Desarquivamento (TPU 893)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

DIREITO ELEITORAL | Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Direitos Políticos | Requerimento | DIREITO ELEITORAL | Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Direitos Políticos | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-19T12:01:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-04-19T12:01:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428)
- [Outros processos do assunto TPU 11574](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11574)
- [Outros processos do assunto TPU 11579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11579)
- [Outros processos do assunto TPU 11586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11586)
- [Outros processos do assunto TPU 11725](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11725)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428)
- [Outros processos do assunto TPU 11574](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11574)
- [Outros processos do assunto TPU 11579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11579)
- [Outros processos do assunto TPU 11586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11586)
- [Outros processos do assunto TPU 11725](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11725)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- DIREITO ELEITORAL — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Alistamento Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Direitos Políticos — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-04-19 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-04-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 00000464120176050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/455501/) — classe: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição; referências coincidentes: 11428, 11574, 11579, 11586, 11725
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000109020176050134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/361389/) — classe: PROCESSO ELEITORAL; referências coincidentes: 11428, 11574, 11579, 11586, 11725
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / PROCESSO ELEITORAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 134a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-MT — 00000733420196110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408173/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11574, 11725
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 52ª Zona Eleitoral
- [TRE-BA — 00000377920176050035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/325303/) — classe: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição; referências coincidentes: 11428, 11574, 11579, 11586, 11725
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimentos Relativos a Realização de Eleição
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 35a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-SE — 06000792720206250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4149356/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579, 11586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-PB — 06000363720246150030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1635464/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579, 11586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
- [TRE-DF — 06000583920266070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/393361/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11579, 11586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-DF
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 014. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF
- [TRE-MT — 00001085120196110033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/584389/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11725
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35a. ZONA ELEITORAL/BA / 33ª Zona Eleitoral