# Registro público: TJRN — 00021347020118200102

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA
- **Classe:** Restauração de Autos Criminal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-08-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3783372/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3783372.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c91416a8928b7c4448a48be49b46516c2b2b7c01625b373ee504690dc2677baf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-08-23
- **Último ato com data válida:** 2023-05-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-16** — Publicação (TPU 92)
> **2023-05-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-05-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-12** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-26** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2023-04-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-31** — Petição (TPU 85)
> **2023-03-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-03-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-10-04** — Petição (TPU 85)
> **2022-09-15** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Fato Atípico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-08-23T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"}}
- 2011-08-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"}}
- 2017-10-23T10:22:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5647", "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"}}
- 2017-10-23T11:39:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76668", "nome": "2ª VARA"}}
- 2017-10-30T14:08:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76668", "nome": "2ª VARA"}}
- 2022-09-15T09:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76668", "nome": "2ª VARA"}}
- 2022-10-04T10:18:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76668", "nome": "2ª VARA"}}
- 2023-03-03T10:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76668", "nome": "2ª VARA"}}
- 2023-03-31T16:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76668", "nome": "2ª VARA"}}
- 2023-04-12T15:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76668", "nome": "2ª VARA"}}
- 2023-05-12T08:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76668", "nome": "2ª VARA"}}
- 2023-05-12T09:18:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76668", "nome": "2ª VARA"}}
- 2022-05-13T09:22:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76668", "nome": "2ª VARA"}}
- 2022-06-24T17:06:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76668", "nome": "2ª VARA"}}
- 2023-03-30T04:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76668", "nome": "2ª VARA"}}
- 2023-04-26T09:08:43.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76668", "nome": "2ª VARA"}}
- 2023-05-12T08:59:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76668", "nome": "2ª VARA"}}
- 2023-05-16T19:35:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76668", "nome": "2ª VARA"}}
- 2023-05-16T19:35:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76668", "nome": "2ª VARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10952)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c91416a8928b7c4448a48be49b46516c2b2b7c01625b373ee504690dc2677baf.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Fato Atípico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-08-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-08-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-10-23 — Redistribuição; competência exclusiva; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-10-23 — Redistribuição; competência exclusiva; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-10-30 — Redistribuição; competência exclusiva; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-06-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-10-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-03-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-03-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-04-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-04-26 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-05-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-05-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-05-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-05-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2023-04-26 trata do assunto oficial «Fato Atípico»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-31T17:20:07\.384000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110823000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-08\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c91416a8928b7c4448a48be49b46516c2b2b7c01625b373ee504690dc2677baf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMS — 00001568820228120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3792259/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Restauração de Autos Criminal / Inquérito Policial
- [TJAM — 00000380820138045001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311505/) — classe: Restituição de Coisas Apreendidas; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Restauração de Autos Criminal / Restituição de Coisas Apreendidas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / VARA DA COMARCA DE JAPURÁ
- [TJPA — 00004580820098140011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298169/) — classe: Agravo de Execução Penal; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Restauração de Autos Criminal / Agravo de Execução Penal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI
- [TJGO — 00252758420208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297328/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Restauração de Autos Criminal / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- [TJAM — 00000376020268045100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296507/) — classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Restauração de Autos Criminal / Transferência Entre Estabelecimentos Penais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / VARA DA COMARCA DE JURUÁ
- [TJPI — 00002654220168180041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290473/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Restauração de Autos Criminal / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 1ª VARA DE ALTOS
- [TJPI — 00002651920198180144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290413/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Restauração de Autos Criminal / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TJRR — 08046752420238230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289953/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 10952
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Restauração de Autos Criminal / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 3ª VARA CRIMINAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00021347020118200102 no TJRN começa pela combinação de classe e assunto: “Restauração de Autos Criminal” e “Fato Atípico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2023-05-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c91416a8928b7c4448a48be49b46516c2b2b7c01625b373ee504690dc2677baf.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrn/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c91416a8928b7c4448a48be49b46516c2b2b7c01625b373ee504690dc2677baf
- **SHA-256 do comentário:** 9c9d11e1afd28cce7c91229caf344aeb0abc743502b7646b306b4cacfcf9fcaa