# Registro público: TRE-BA — 00000544320166050038

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 38a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Procedimentos Relativos a Partidos Políticos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/378484/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/378484.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d7cfafd7be524a3fabe04df3977b0f9712ce7316d17ec7a983ea289e3e54870d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-01
- **Último ato com data válida:** 2018-03-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-01** — Despacho (TPU 11009)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-01T09:18:15.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2018-03-01T09:18:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-03-01 — Despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-03-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 06000504420216050017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161459/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38a. ZONA ELEITORAL/BA / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000396520206050141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424408/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38a. ZONA ELEITORAL/BA / 141 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38a. ZONA ELEITORAL/BA / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000397920236050167](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424365/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38a. ZONA ELEITORAL/BA / 167 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38a. ZONA ELEITORAL/BA / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38a. ZONA ELEITORAL/BA / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262220236260256](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161501/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38a. ZONA ELEITORAL/BA / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- [TRE-SP — 06000261920246260278](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161498/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Partidos Políticos / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38a. ZONA ELEITORAL/BA / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS