# Registro público: TRT18 — 00117776220145180002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho
- **Classe:** Recurso Ordinário Trabalhista
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-11-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/378538/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/378538.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 28e9984845a56b1444d97b90334dd52135922ac46c0b18fed1b2aaad3a461b7d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 48
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-27
- **Último ato com data válida:** 2020-08-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-05-02** — Remessa (TPU 123)
> **2018-04-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-04-15** — Publicação (TPU 92)
> **2018-04-11** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2018-04-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-03-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-03-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-03-26** — Petição (TPU 85)
> **2018-03-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-03-15** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-11-27T20:21:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2015-11-30T11:42:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2015-12-18T11:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-01-27T08:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-01-28T00:02:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-01-28T00:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-01-30T00:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-01-30T00:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-05-16T16:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2017-07-14T16:42:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2017-07-18T00:09:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2017-07-26T09:50:47.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2017-07-28T00:08:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2017-07-28T00:08:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2017-08-08T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2017-08-08T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2017-08-09T16:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-08-20T00:01:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2017-08-20T00:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-08-30T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2017-08-30T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2017-09-06T08:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2017-11-16T10:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2018-03-13T13:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2018-03-15T00:04:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2018-03-15T00:04:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2018-03-26T16:50:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2018-03-28T00:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2018-03-28T00:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2018-04-11T12:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2018-04-15T00:01:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2018-04-15T00:01:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2018-05-02T11:22:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-01-27T10:48:37.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 53, "descricao": "numero_unico_do_processo", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2015-12-18T11:06:52.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2016-01-27T08:18:32.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2017-05-16T16:27:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2017-05-31T15:45:58.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2017-07-14T16:42:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}
- 2017-08-15T14:47:47.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29323", "nome": "Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 48 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/378538.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13789](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13789)
- [Outros processos do assunto TPU 13793](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13793)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/28e9984845a56b1444d97b90334dd52135922ac46c0b18fed1b2aaad3a461b7d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo de Confiança — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Divisor — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-11-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-11-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-12-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-01-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-01-27 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2017-05-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-07-14 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2017-08-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-08-16 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2017-08-17 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2017-09-06 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-11-16 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-03-13 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2018-03-13 — Recurso de Revista — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2018-03-26 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-04-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-05-02 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2020-08-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/47`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2016-01-27 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33`
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-07-14 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38`
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-08-16 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-05T17:51:26\.522000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20151127202155
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-11\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 28e9984845a56b1444d97b90334dd52135922ac46c0b18fed1b2aaad3a461b7d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00006770420125020010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310185/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13789, 13793, 13796
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho / 10ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00006768120135020075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310169/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13789, 13793, 13796
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho / 75ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00006767020125020381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310156/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13789, 13793, 13796
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho / 1ª Vara do Trabalho de Osasco
- [TRT14 — 00002978520205140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309721/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13789, 13793, 13796
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT23 — 00001501720145230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4517459/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13789, 13793, 13796
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT19 — 00001783420165190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515610/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13789, 13793, 13796
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho / 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TST — 00005159220145100017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4511444/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13789, 13793, 13796
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT4 — 00004507120135040382](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2713309/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13789, 13793, 13796
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00117776220145180002 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário Trabalhista” e “Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gab, da Desemb, Silene Aparecida Coelho”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/28e9984845a56b1444d97b90334dd52135922ac46c0b18fed1b2aaad3a461b7d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt18/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 28e9984845a56b1444d97b90334dd52135922ac46c0b18fed1b2aaad3a461b7d
- **SHA-256 do comentário:** bdc8c4024cab3650c1ebb7c2c2354425c21c2538c0cecd501bc38b7c1cc972ec