# Registro público: TJES — 00001059020208080029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- **Classe:** Usucapião
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3786121/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3786121.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cd8582aed74446a8ff3e3793a000f7532ae81f717b3eba6452d03259d29be9e2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Usucapião Extraordinária

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10458](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10458)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMA — 00001921920138100067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715724/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA
- [TJRO — 70285769620178220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4700393/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 7ª VARA CIVEL
- [TJMT — 00003066419998110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4712483/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- [TJRN — 00057185020098200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4707927/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 1ª VARA CÍVEL
- [TJPI — 00001694420088180029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4705492/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- [TJPR — 00000122919848160139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4699332/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / PRUDENTÓPOLIS - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJRN — 00057684220108200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4695469/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2ª VARA CÍVEL
- [TJPB — 00005922620148150401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4694940/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10458
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / Vara Única de Umbuzeiro