# Registro público: TRE-PA — 00003736620166140068 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 68ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Representação - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-10-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3786248/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3786248.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3c81c056903cf003fe8f3290910cc721cf1123fa0e04b7cffcd3f1f66d89d442 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-01 - **Último ato com data válida:** 2016-11-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-11-29** — Definitivo (TPU 246) > **2016-11-04** — Improcedência (TPU 220) > **2016-11-01** — Conclusão (TPU 51) > **2016-10-01** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-10-01** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Matéria Administrativa ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-10-01T13:25:05.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30511", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-11-01T17:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30511", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30511", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-11-04T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30511", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-11-29T11:24:14.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30511", "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Matéria Administrativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-10-01 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-10-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-11-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-11-04 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-11-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-22T19:56:50\.214000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161001000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3c81c056903cf003fe8f3290910cc721cf1123fa0e04b7cffcd3f1f66d89d442 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PA — 00003286220166140068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3788558/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Coincidência literal — Órgão julgador: 68ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 06000010320196140088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5362199/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE LIMOEIRO DO AJURU PA - [TRE-MG — 06000133620206130144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365315/) — classe: PET-ADM; referências coincidentes: 12360 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MG - Classe processual (atual / relacionado): Representação / PET-ADM - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª ZONA ELEITORAL / 144ª Zona Eleitoral - Jacinto - [TRE-PA — 00003502320166140068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3787869/) — classe: Representação; referências coincidentes: 12360 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Coincidência literal — Órgão julgador: 68ª ZONA ELEITORAL - [TRE-TO — 06001278720246270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365046/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DA PRESIDÊNCIA - [TRE-MA — 00001921620166100088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5364616/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª ZONA ELEITORAL / 88ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MT — 06003499320246110002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5363095/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MT - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª ZONA ELEITORAL / 02ª Zona Eleitoral - [TRE-MA — 00003195420166100087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5361654/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 68ª ZONA ELEITORAL / 87ª ZONA ELEITORAL