# Registro público: TRT20 — 00003085320195200013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-06-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3786751/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3786751.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 73afeef267cde1c68642956f7c94abf1a28d7bdd0546c7caaf532f2763e58978

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 232
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-06-18
- **Último ato com data válida:** 2023-08-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-08-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-07-26** — Publicação (TPU 92)
> **2023-07-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-07-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-07-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-07-21** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-07-20** — Petição (TPU 85)
> **2022-05-30** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-06-18T11:12:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-06-18T11:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-06-19T10:21:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-07-12T16:12:24.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-07-23T12:00:28.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-07-23T13:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-07-24T19:28:47.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-07-25T09:33:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2019-07-26T14:16:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2019-08-01T07:55:41.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2019-08-01T08:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-08-01T17:17:50.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-18T00:23:44.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-18T09:11:14.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2019-09-18T09:11:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2019-09-19T00:31:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2019-09-24T15:42:55.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-25T09:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-09-28T00:02:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-09-28T00:02:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-10-02T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-10-02T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-10-02T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2019-10-02T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-10-18T16:48:41.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-10-23T22:27:46.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-10-24T14:28:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2019-11-12T09:46:08.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-11-20T15:55:16.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-11-21T08:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-21T01:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-01-29T16:26:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-02-02T00:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-02-06T23:08:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-02-06T23:08:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-02-12T00:02:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-02-12T00:02:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-02-12T16:56:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-02-13T09:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-02-13T11:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-02-13T11:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-02-14T00:02:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-02-14T00:02:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-02-21T11:46:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-02-21T11:52:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-02-22T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-02-22T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-02-22T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-02-22T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-02-22T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-02-22T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-02-27T12:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-03-06T20:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-06T20:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-06T20:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-06T20:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-10T00:01:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-10-06T01:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-10-08T10:20:34.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-08T11:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-10-08T15:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-09T01:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-10-15T11:53:07.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-01-04T17:41:41.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-05-17T10:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-05-30T12:01:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2023-07-20T11:44:02.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-07-24T13:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-07-24T19:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-07-26T01:23:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-07-26T01:23:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-08-04T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-08-04T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2019-06-18T11:34:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-07-23T16:37:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-09-25T10:27:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-09-27T10:41:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-01-21T01:23:37.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
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- 2020-01-21T01:25:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-02-06T23:08:07.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2020-02-06T23:08:07.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-02-13T11:30:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18577", "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"}}
- 2020-03-06T19:59:22.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
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- 2020-05-08T10:05:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-05-08T11:49:46.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
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- 2021-08-30T13:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-08-31T13:09:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-09-14T10:33:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-09-24T11:45:01.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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- 2021-11-30T08:56:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-12-17T07:54:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-12-17T07:54:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-12-17T09:01:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-01-07T09:46:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-02-15T15:47:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-02-17T10:48:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-03-25T17:01:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-03-29T08:57:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-05-16T11:27:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-05-29T15:28:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2022-05-30T12:02:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2023-07-21T12:28:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2023-07-24T19:50:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-08-07T11:32:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
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## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)
- [Outros processos do assunto TPU 14032](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14032)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT23 — 00001564920155230146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4672137/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14032, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- [TRT23 — 00001563720225230006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4670537/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14032, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT2 — 00004705820155020411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4668047/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14032, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- [TRT23 — 00001563620225230071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4666483/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14032, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE JACIARA
- [TRT2 — 00004702020115020081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4666454/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14032, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00008937120135040204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4665504/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14032, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT4 — 00008912120115040512](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4661613/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14032, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- [TRT14 — 00001787620225140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4007179/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14032, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO