# Registro público: TRT4 — 00006911720105040005 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-06-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3787237/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3787237.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8ba2b7b4d0df06b05359032cc93a788677b487bb053cba75dc0abd310b52b216 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-06-20 - **Último ato com data válida:** 2025-06-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-06-20** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2025-06-20** — Desarquivamento (TPU 893) > **2025-06-20** — Definitivo (TPU 246) > **2025-06-20** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2025-06-20** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2025-06-20** — Remessa (TPU 123) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acordo Extrajudicial ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-06-20T12:31:45.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-06-20T11:38:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-06-20T12:30:25.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-06-20T12:30:33.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-06-20T12:31:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-06-20T12:59:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12934) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acordo Extrajudicial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-06-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-06-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-06-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-06-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-06-20 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-06-20 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/5` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-06-20 trata do assunto oficial «Acordo Extrajudicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-06-20 trata do assunto oficial «Acordo Extrajudicial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T09:16:15\.525000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250620030000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8ba2b7b4d0df06b05359032cc93a788677b487bb053cba75dc0abd310b52b216 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT9 — 00000608420245090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4491877/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12934 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA - [TRT8 — 00001438320265080016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152686/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12934 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - [TRT21 — 00002355720245210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3938212/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12934 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Goianinha - [TRT21 — 00002338920255210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3927147/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12934 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 8ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT21 — 00002171320265210005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3642647/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12934 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 5ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT5 — 00000278620125050134](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2254425/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12934 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª Vara do Trabalho de Camaçari - [TRT20 — 00000250720265200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/206158/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12934 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT20 — 00004236720255200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141116/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12934 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0