# Registro público: TJSE — 00007694220108250048 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-05-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/378959/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/378959.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e2dd53a3d8209801080e6cbfaa27d17311efdf563b12e80a61e155cf6360390d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 53 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-05-20 - **Último ato com data válida:** 2016-01-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-01-08** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-08-24** — Definitivo (TPU 246) > **2014-08-29** — Definitivo (TPU 246) > **2014-08-26** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2013-04-10** — Recebimento (TPU 132) > **2013-04-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2013-04-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2013-04-05** — Audiência (TPU 970) > **2013-03-13** — Documento (TPU 581) > **2013-03-08** — Recebimento (TPU 132) > **2013-03-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2013-03-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Difamação ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-04-05T13:48:24.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16}]} - 2010-08-06T12:28:48.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2016-01-08T09:23:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-04-09T14:35:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-04-09T08:46:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-07T09:41:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-07T08:30:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-03-06T09:50:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-25T12:04:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-15T10:29:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-14T11:58:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-07-29T09:37:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-30T10:56:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-24T10:24:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-03-20T11:40:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-08-06T12:29:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-08-02T13:22:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-07-22T12:12:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-06-30T13:44:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-24T13:12:25.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2014-08-29T09:26:49.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2014-08-26T14:10:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2013-04-10T11:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-03-13T13:55:36.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-03-08T08:48:56.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-03-05T13:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-02-08T10:47:29.000Z — Decisão (TPU 3) - 2013-02-08T09:19:56.000Z — Decisão (TPU 3) - 2013-01-28T12:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-01-25T14:02:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-01-10T12:27:57.000Z — Decisão (TPU 3) - 2013-01-08T10:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-09-19T07:38:56.000Z — Documento (TPU 581) - 2012-07-29T14:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-06-15T11:40:39.000Z — Decisão (TPU 3) - 2012-06-11T14:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-05T10:53:19.000Z — Documento (TPU 581) - 2012-05-30T14:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-05-29T08:31:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-05-24T12:42:13.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 53 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/378959.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 53 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-05-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2010-06-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2010-08-06 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2012-06-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2013-01-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2013-01-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2013-01-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2013-01-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2013-02-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2013-02-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2013-03-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2013-03-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2013-03-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2013-04-05 — Audiência; admonitária — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2013-04-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-08-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-08-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-08-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-06-17 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-06-15 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-01-10 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:35:12\.720000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100520120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-05\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e2dd53a3d8209801080e6cbfaa27d17311efdf563b12e80a61e155cf6360390d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00234412320168250084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/761593/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU - [TJSE — 00041117020158250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/376641/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO - [TJPI — 00002040520188180077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322778/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ - [TJSE — 00000119820158250012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/383228/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / MACAMBIRA - [TJSP — 00003833720228260218](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5304294/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE GUARARAPES - [TJSP — 00168530820118260032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5279851/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 03 CRIMINAL DE ARACATUBA - [TJSP — 15194200220198260114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5279351/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP - [TJDFT — 00156967120148070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4592646/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA