# Registro público: TJAL — 07004462020198020048

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-09-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/379158/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/379158.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0f90b027372c8f8c6168a39f64584af2f3f0b5f5cd2ef049d38222284bbf7aed

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-09-21
- **Último ato com data válida:** 2021-07-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-25** — Publicação (TPU 92)
> **2021-05-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-05-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-05-24** — Procedência (TPU 219)
> **2020-11-26** — Documento (TPU 581)
> **2020-07-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-07-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-07-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-07-22** — Documento (TPU 581)
> **2020-03-31** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Por Terceiro Prejudicado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-07-14T11:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-25T10:45:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-24T13:55:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-24T13:38:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-24T13:36:35.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-11-26T12:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-07-27T10:16:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-22T17:31:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-31T14:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-31T05:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-02T16:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-01-17T13:33:30.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2020-01-02T14:43:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-30T15:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-14T11:41:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-21T19:00:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-10-07T10:17:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-02T20:30:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-04T10:13:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-22T06:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-07-22T06:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-17T10:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-21T19:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-26T10:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-26T10:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-04T09:41:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-04T20:29:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-15T07:12:29.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2019-10-15T07:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-15T11:14:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-16T08:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-12-16T22:35:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-11-19T10:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-11-19T10:35:50.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2019-10-18T14:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-10-18T14:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-10-18T08:27:52.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2019-10-18T08:22:54.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2019-10-17T11:18:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-10-16T11:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/379158.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7912](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7912)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0f90b027372c8f8c6168a39f64584af2f3f0b5f5cd2ef049d38222284bbf7aed.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Por Terceiro Prejudicado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-09-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-10-15 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2019-10-16 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2019-10-16 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-10-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2019-10-18 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2019-10-18 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2019-10-18 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2019-10-18 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-11-19 — Audiência; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2019-11-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2019-12-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2020-03-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-07-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-11-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-05-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-07-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-07-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-10T20:57:29\.885000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190921185556
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-09\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0f90b027372c8f8c6168a39f64584af2f3f0b5f5cd2ef049d38222284bbf7aed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 07007396320208020077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/571722/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7912
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / Foro de Maceió - 8 º Juizado Especial Cível da Capital
- [TJAL — 07003151720208020046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2337783/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 7912
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv.
- [TJTO — 50003589420128272728](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/681857/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7912
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo
- [TJAL — 07009655920208020080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/515473/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7912
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / Foro de Maceió - 11 º Juizado Especial Cível da Capital
- [TJTO — 50003562720128272728](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/671003/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7912
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo
- [TJTO — 00048418620208272725](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/657403/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7912
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins
- [TJMG — 00331129420168130572](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/620515/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7912
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / Vara Única da comarca de Santa Bárbara
- [TJSP — 10118057620198260224](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/605757/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7912
  - Coincidência literal — Classe processual: Dúvida
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar / 01 CIVEL DE GUARULHOS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 07004462020198020048 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Por Terceiro Prejudicado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0f90b027372c8f8c6168a39f64584af2f3f0b5f5cd2ef049d38222284bbf7aed.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjal/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 0f90b027372c8f8c6168a39f64584af2f3f0b5f5cd2ef049d38222284bbf7aed
- **SHA-256 do comentário:** 5c27fefbe504ecdd78dabf3df9c33c087d63e513a4f5a9c7f9f8ef7a77dababa