# Registro público: TJSP — 00045683620098260619

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CUMULATIVA DE TAQUARITINGA
- **Classe:** Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-07-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/379245/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/379245.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2f9f6f8498911372ffe657f39fc9f52e412dc916dd03d3bce0c104e4fa50a790

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 45
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-07-27
- **Último ato com data válida:** 2022-05-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-25** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-24** — Remessa (TPU 123)
> **2022-05-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-05-23** — Documento (TPU 581)
> **2022-05-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-09** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2022-03-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-02-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Inadimplemento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-07-27T18:34:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2009-07-28T09:14:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-07-30T12:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-01-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2011-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-06-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-10-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-10-25T12:55:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-26T18:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-04T12:14:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-25T10:11:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2013-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-08-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-03-17T17:05:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-03-18T14:07:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-03-19T09:15:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-18T12:51:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-08-20T10:32:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-09-09T14:48:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-03T18:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-25T06:43:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-25T18:03:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-24T10:38:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-07T17:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-09T13:16:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-09T13:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-03-09T14:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-05-18T11:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-05-23T14:32:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/379245.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7691](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7691)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2f9f6f8498911372ffe657f39fc9f52e412dc916dd03d3bce0c104e4fa50a790.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inadimplemento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-07-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-08-30 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2014-03-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2014-08-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-08-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2021-11-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2022-02-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2022-03-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2022-03-09 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2022-03-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2022-03-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2022-05-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2022-05-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2022-05-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2022-05-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2022-05-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2022-05-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2022-05-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/44`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-04T05:26:42\.662474329Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20090727182801
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-07\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2f9f6f8498911372ffe657f39fc9f52e412dc916dd03d3bce0c104e4fa50a790

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00372103520038260405](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391353/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE TAQUARITINGA / 02 CIVEL DE OSASCO
- [TJSP — 00004092320218260104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312195/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE TAQUARITINGA / VARA UNICA DE CAFELANDIA
- [TJSE — 00087234319978250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390019/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE TAQUARITINGA / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSP — 00034941120018260462](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/387500/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE TAQUARITINGA / 01 CIVEL DE POA
- [TJSE — 00227177920138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/370253/) — classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; referências coincidentes: 7691
  - Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE TAQUARITINGA / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJES — 00002057320198080031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311652/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7691
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE TAQUARITINGA / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- [TJES — 00002057320148080023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311651/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7691
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE TAQUARITINGA / VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM
- [TJES — 00002056820168080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311637/) — classe: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; referências coincidentes: 7691
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE TAQUARITINGA / 1ª VARA - ALEGRE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00045683620098260619 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” e “Inadimplemento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CUMULATIVA DE TAQUARITINGA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2f9f6f8498911372ffe657f39fc9f52e412dc916dd03d3bce0c104e4fa50a790.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 2f9f6f8498911372ffe657f39fc9f52e412dc916dd03d3bce0c104e4fa50a790
- **SHA-256 do comentário:** 61e05a16ef0bca5f258a1b0d3820ca3609a1f272faa819d2d6c1bd9a7388d761