# Registro público: TRE-RO — 06000248220206220025

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 25ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/379307/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/379307.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** da4bf9ddb2872f1df2c888e903034a30fc6ababbb6f059de0205c793975c8811

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-01
- **Último ato com data válida:** 2020-08-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-13** — Reativação (TPU 849)
> **2020-08-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-08-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-07-04** — Documento (TPU 581)
> **2020-07-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-10** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-07** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-04** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-01T17:25:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-02T16:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-02T16:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-04T18:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-07T11:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-10T19:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-04T18:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-01T17:25:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-02T16:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-06-04T10:25:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-13T21:15:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-13T21:16:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-13T21:16:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-13T21:16:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-13T21:16:44.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-13T21:20:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-13T21:20:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15625", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Lista Especial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-06-01 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-06-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-06-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-06-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-06-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-06-04 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-06-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-06-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-07-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-07-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-08-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-08-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-08-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-08-13 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-08-13 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-08-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-08-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-18T03:28:03\.429000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200601172519
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-06\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: da4bf9ddb2872f1df2c888e903034a30fc6ababbb6f059de0205c793975c8811

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RO — 06000303420206220011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/749764/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORA
- [TRE-TO — 06000081420206270018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5214736/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- [TRE-BA — 06000512220246050147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5212638/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 147 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RO — 06000133820206220030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/407563/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 30ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RO — 06000264320206220028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/356887/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000412220206160111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5210100/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 111 ª zona eleitoral-Telêmaco Borba
- [TRE-BA — 06000517620206050142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5207991/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 142 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000266420206260082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5207877/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RO / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL / 82 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS