# Registro público: TRT6 — 00006872220105060361

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PESQUEIRA - 01A VARA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-11-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/379683/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/379683.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ecf7c95c1c5c6b09dfceaf57b473c7584c4eb38ac697933d18d2c3b0482d7ff7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 46
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-11-16
- **Último ato com data válida:** 2024-08-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-08-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-08-02** — Publicação (TPU 92)
> **2024-08-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-08-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-07-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-07-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-13** — Publicação (TPU 92)
> **2024-07-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-07-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-07-09** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-08** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-08** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-11-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"}}
- 2011-03-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"}}
- 2011-06-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"}}
- 2011-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"}}
- 2011-09-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"}}
- 2023-11-30T11:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-11-30T12:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-11-30T12:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-12-01T01:23:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-01T01:23:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-01T01:23:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-01T01:23:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-12T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-12T00:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-26T11:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-02-02T10:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-02-03T01:33:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-03T01:33:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-16T10:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2024-02-24T11:10:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-05T22:28:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2024-06-06T10:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-06-07T09:41:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2024-07-04T21:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-07-06T01:41:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-06T01:41:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-08T20:54:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-07-08T21:10:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-07-09T12:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-07-12T08:02:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-07-13T01:29:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-13T01:29:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-30T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-01T04:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-02T02:29:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-02T02:29:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-13T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-11T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"}}
- 2015-06-20T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"}}
- 2016-03-14T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/379683.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13949)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ecf7c95c1c5c6b09dfceaf57b473c7584c4eb38ac697933d18d2c3b0482d7ff7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Rescisão do Contrato de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-11-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-06-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2016-03-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2023-11-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-01-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-02-16 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-06-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-06-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-06-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-07-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2024-07-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2024-07-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2024-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2024-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2024-08-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/36`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-06-20 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-03-14 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-09\-19T12:43:20\.524000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-09\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20101116040000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-11\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ecf7c95c1c5c6b09dfceaf57b473c7584c4eb38ac697933d18d2c3b0482d7ff7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT6 — 00000095420245060413](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/858731/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13949
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT6
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / PETROLINA - 03A VARA
- [TRT8 — 00001713120245080110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000986/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13949
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ
- [TRT18 — 00005709020265180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000616/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13949
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / Anapolis - 02a Vara
- [TRT6 — 00000096020245060411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/857984/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13949
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT6
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / PETROLINA - 01A VARA
- [TRT10 — 00002204220245100102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000581/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13949
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- [TRT9 — 00000824520245090121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6000483/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13949
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO
- [TRT20 — 00005112320255200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5999545/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13949
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT20 — 00005013220235200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5997482/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13949
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006872220105060361 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Rescisão do Contrato de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PESQUEIRA - 01A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2024-08-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ecf7c95c1c5c6b09dfceaf57b473c7584c4eb38ac697933d18d2c3b0482d7ff7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt6/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ecf7c95c1c5c6b09dfceaf57b473c7584c4eb38ac697933d18d2c3b0482d7ff7
- **SHA-256 do comentário:** 860165879ce96898bad71ba97767271e003db0892ae5873173ba0947f50f3e5e