# Registro público: TJPE — 00000222819848170630

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA
- **Classe:** Ação Penal de Competência do Júri
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1984-03-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3798147/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3798147.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f45ca3d4f5f061b8d8c0520ce6919d916b4373c2db592c4d5128359539d4c595

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 1984-03-09
- **Último ato com data válida:** 2023-06-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-29** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-09-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-07-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-07-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-06-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-06-15** — Conclusão (TPU 51)
> **1984-03-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples | Crime Tentado

## Movimentações processuais (fonte)

- 1984-03-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2020-06-15T14:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-09-29T10:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2020-09-29T10:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2020-06-19T15:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-08T13:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-09T14:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-09T14:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-14T13:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-09-15T12:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-29T14:02:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-05T10:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)
- [Outros processos do assunto TPU 5555](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5555)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPA — 00003329320078140021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082708/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
- [TJPI — 00001894020198180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081741/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- [TJPI — 00001906320208180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081022/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- [TJRR — 08014268020258230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075136/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- [TJGO — 00167522720198090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4357552/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de liberdade em regime aberto)
- [TJMT — 00002305820208110002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3803240/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- [TJPE — 00000222620188170310](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3800242/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- [TJDFT — 00089213820128070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3796331/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS