# Registro público: TRT4 — 00006918220125040381

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- **Classe:** Ação de Cumprimento
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3798237/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3798237.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e94c80a9773431a99e88e6f43d18d65003bacabe725a8f4d4a821d9983fe6604

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-16
- **Último ato com data válida:** 2025-09-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-09-04** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2025-09-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-10-16** — Provisório (TPU 245)
> **2019-10-16** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-10-16** — Remessa (TPU 123)
> **2017-09-08** — Provisório (TPU 245)
> **2016-06-22** — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
> **2016-04-25** — de Instrução (TPU 12749)
> **2015-11-16** — Petição (TPU 85)
> **2015-06-10** — Petição (TPU 85)
> **2015-05-06** — Petição (TPU 85)
> **2014-12-15** — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contribuição Sindical

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2012-07-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2012-08-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2012-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2013-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2013-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2013-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2013-06-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2013-12-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2014-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2014-10-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2014-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2015-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2015-06-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2015-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2016-04-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2019-10-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2013-01-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2013-04-18T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2013-05-09T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2013-09-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2014-12-15T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2014-12-15T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2016-06-22T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2017-09-08T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2019-10-16T07:46:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2019-10-16T08:56:48.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2025-09-04T15:18:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2025-09-04T15:18:23.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47006", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e94c80a9773431a99e88e6f43d18d65003bacabe725a8f4d4a821d9983fe6604.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contribuição Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-03-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-04-18 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2013-05-07 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-06-10 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-12-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-06-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-10-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-11-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2014-12-15 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-05-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-06-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-11-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-04-25 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-06-22 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-10-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-09-04 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-04-18 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-12-15 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2014-12-15 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T04:49:46\.014000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120716000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-07\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e94c80a9773431a99e88e6f43d18d65003bacabe725a8f4d4a821d9983fe6604

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00002637120105040381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1717274/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- [TRT4 — 00006955620125040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3793111/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT2 — 00006364020115020085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5999771/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 85ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT9 — 00000819420265090863](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5997202/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- [TRT2 — 00006308120155020056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5996819/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT13 — 00003312020215130014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5995315/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT2 — 00003649620145020002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3796263/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 2ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00003015320115040024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1900980/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13621
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação de Cumprimento / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006918220125040381 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2025-09-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e94c80a9773431a99e88e6f43d18d65003bacabe725a8f4d4a821d9983fe6604.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt4/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e94c80a9773431a99e88e6f43d18d65003bacabe725a8f4d4a821d9983fe6604
- **SHA-256 do comentário:** e75bc17bb43ef393bb8c36190342eccb00ab416690693d78a020bcb4af1ad8a0