# Registro público: TRT5 — 00000457520235050311 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-02-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3799320/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3799320.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** bba03f87064dfb58e4a2517dd468d7021e850afb108531786212d80b1f32d0de ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 275 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-02-07 - **Último ato com data válida:** 2026-09-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-09** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) > **2026-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-08-27** — Publicação (TPU 92) > **2026-08-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-08-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-08-25** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2026-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2026-08-25** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) > **2026-08-25** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2026-08-13** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) > **2026-08-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras | Outras Relações de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Acúmulo de Função ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-02-07T10:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-02-07T10:07:01.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-02-07T13:18:35.000Z — Inicial (TPU 12747) - 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2023-04-20T11:49:03.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-04-20T12:18:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-04-24T10:35:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-04-24T18:09:34.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-04-25T06:22:21.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-05-08T12:46:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-06-02T18:29:10.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-06-09T10:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-06-12T23:19:42.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-10-06T23:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-10-06T23:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-10-06T23:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-10-10T02:03:57.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-10-10T02:03:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-10-10T02:03:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-10-10T02:03:57.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-10-10T02:03:57.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-10-10T02:03:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-10-24T22:28:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-10-25T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-10-25T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-10-25T08:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-10-31T14:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} - 2023-10-31T14:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20038", "nome": "Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 275 · parte 1 de 7. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3799320.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 275 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Outras Relações de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-02-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-09-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/100` - 2026-02-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/236` - 2026-02-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/147` - 2026-02-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/148` - 2026-02-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/150` - 2026-02-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/153` - 2026-03-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/155` - 2026-03-03 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/239` - 2026-03-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/169` - 2026-03-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/174` - 2026-03-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/182` - 2026-04-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/183` - 2026-04-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/188` - 2026-04-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/189` - 2026-04-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/190` - 2026-05-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/206` - 2026-09-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/222` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-15 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/100` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-02-09 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/236` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2026-03-03 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/239` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-21T17:20:26\.242000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230207100700 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-02\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: bba03f87064dfb58e4a2517dd468d7021e850afb108531786212d80b1f32d0de Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT20 — 00003096820195200003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3797905/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13769, 13815, 13858 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT24 — 00241576420175240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3804559/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13769, 13815, 13995 - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / Vara do Trabalho de Paranaíba - [TRT1 — 00015496320125010263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3807334/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13815, 13858, 13995 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - [TRT6 — 00000637020175060411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3794854/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13815, 13858, 13995 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / PETROLINA - 01A VARA - [TRT3 — 00001721720125030129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5247042/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13769, 13858, 13995 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT3 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre - [TRT5 — 00000177720175050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1501204/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13769, 13815 - Coincidência literal — Tribunal: TRT5 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 1ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT4 — 00006932520135040023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3792978/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13769, 13815 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT9 — 00000712120125090029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5248109/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13815, 13858 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim / 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** bba03f87064dfb58e4a2517dd468d7021e850afb108531786212d80b1f32d0de - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)