# Registro público: TRF6 — 00343115620174010000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete 12 - **Classe:** Agravo de Instrumento - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-11-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3799882/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3799882.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5cc72e5654ba144166b6371c13b43e2a12640459681e3762f1995cb707fcd128 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 22 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-07-18 - **Último ato com data válida:** 2024-12-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-12-08** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0) > **2024-12-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-12-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-08-27** — Conclusão (TPU 51) > **2024-08-22** — Petição (TPU 85) > **2024-08-12** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2024-08-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-08-12** — Documento (TPU 581) > **2024-08-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-12-13** — Conclusão (TPU 51) > **2022-11-29** — Recebimento (TPU 981) > **2022-11-29** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos SIMPLES ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-07-18T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2017-07-18T20:53:31.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-07-18T20:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2020-10-26T11:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-10-26T11:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-11-29T14:33:32.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-12-13T16:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-08-12T15:53:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2024-08-12T15:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-08-22T16:35:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-08-27T15:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2024-12-08T18:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-12-08T18:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-02-02T03:26:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-11-29T14:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2022-11-29T14:33:33.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2024-08-12T15:34:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-08-12T15:53:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2024-12-08T18:29:14.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0) - 2017-07-18T20:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-10-13T14:35:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-10-14T16:48:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) **Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6092](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6092) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5cc72e5654ba144166b6371c13b43e2a12640459681e3762f1995cb707fcd128.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - SIMPLES — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-07-18 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-07-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-07-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-10-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2020-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-02-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-11-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-11-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-11-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2022-12-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-08-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2024-08-12 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-08-12 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2024-08-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-08-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-12-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T17:53:29\.069912244Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2022\-11\-29T14:33:32\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-11\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 5cc72e5654ba144166b6371c13b43e2a12640459681e3762f1995cb707fcd128 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00343115620174010000 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Instrumento” e “SIMPLES”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Gabinete 12”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 0”, em 2024-12-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 5cc72e5654ba144166b6371c13b43e2a12640459681e3762f1995cb707fcd128 - **SHA-256 do comentário:** f9f7cf6477a1cedec7fa039b1299ca1a52f8034d3afb94971975b9fe0b54bde3