# Registro público: TJCE — 04178150320008060001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1999-03-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3799995/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3799995.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 837bd35320e7139a5164a43a1fc03137c5deb019aec0e6a7577760dcf8d976eb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 429 - **Primeiro ato com data válida:** 1999-03-29 - **Último ato com data válida:** 2025-08-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-08-28** — Conclusão (TPU 51) > **2025-08-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-07-30** — Publicação (TPU 92) > **2025-07-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-07-28** — Expedida/Certificada (TPU 12282) > **2025-07-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-09-20** — Conclusão (TPU 51) > **2024-09-04** — Processo Encaminhado (TPU 12214) > **2024-08-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-08-01** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-08-01** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-07-25** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Nota Promissória ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-08-22T04:58:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-07-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-07-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-08-28T17:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2024-09-20T14:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2024-04-04T19:58:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-09-04T12:55:54.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214) - 1999-03-31T08:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 1999-05-25T12:01:00.000Z — Documento (TPU 581) - 1999-08-20T12:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2000-06-07T17:28:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - 2000-11-23T07:46:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2000-12-21T09:02:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2001-01-31T10:42:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2001-12-18T14:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2007-04-16T10:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2007-07-11T14:52:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2008-04-18T15:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2009-04-03T09:20:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2009-05-20T13:09:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2009-07-16T14:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-06-30T15:48:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2011-08-11T14:38:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2011-09-16T13:05:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-07-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-17T09:02:26.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-03-17T09:02:30.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-03-17T09:02:35.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-03-17T09:02:39.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-03-17T09:02:44.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-03-17T09:02:48.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-03-17T09:02:52.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-03-17T09:02:57.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-03-17T09:03:02.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-03-17T09:03:07.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-03-17T09:03:13.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-03-17T09:03:19.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-03-17T09:03:24.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-03-17T09:03:29.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-03-17T09:03:35.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 429 · parte 1 de 11. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3799995.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 4980](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4980) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/837bd35320e7139a5164a43a1fc03137c5deb019aec0e6a7577760dcf8d976eb.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 429 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Nota Promissória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1999-03-29 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/387` - 2024-04-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/428` - 2024-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-04-11 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/295` - 2024-04-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/173` - 2024-04-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/344` - 2024-07-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/175` - 2024-08-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/386` - 2024-08-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2024-08-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/253` - 2024-09-04 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-09-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-07-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/174` - 2025-07-28 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/296` - 2025-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-07-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-08-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-08-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-31T00:21:47\.894106994Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19990329000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1999\-03\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 837bd35320e7139a5164a43a1fc03137c5deb019aec0e6a7577760dcf8d976eb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJCE — 05952583820008060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3808078/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - [TJCE — 00299330720228060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2715573/) — classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; referências coincidentes: 4980 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - [TJPR — 00000301319848160119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306252/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL - [TJCE — 05412578320128060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3806365/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - [TJPR — 00000300919868160130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306213/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / PARANAVAÍ - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - [TJPR — 00000300819878160119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306195/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / NOVA ESPERANÇA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL - [TJRR — 08046817020198230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289974/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 6ª VARA CÍVEL - [TJMT — 00004443520058110015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288794/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4980 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via - **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial - **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0 - **SHA-256 do registro documental:** 837bd35320e7139a5164a43a1fc03137c5deb019aec0e6a7577760dcf8d976eb - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F) ### [Nota promissória: a promessa de pagamento que vale como título](https://wikijuridica.com.br/glossario/nota-promissoria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Para valer como nota promissória executável, o documento precisa conter a expressão que identifique o título, a promessa incondicional de pagar quantia determinada, o nome do beneficiário, a data e o lugar de emissão, a assinatura do emitente e a indicação do vencimento — quando o vencimento não é indicado, a promissória é considerada à vista. Faltando algum desses elementos essenciais, o papel pode não valer como título executivo, sujeitando o credor a provar a dívida por outros meios, mais lentos, como ação de cobrança comum. **Atribuição:** Rafael Toledo · Os requisitos que fazem o papel valer como título - **Âncoras documentais:** nota, promissoria - **SHA-256 do HTML autoral:** ce86fa3bb0e6246639d7c3bd681e9736619ca49c90404dc539bf03554df31459 - **SHA-256 do registro documental:** 837bd35320e7139a5164a43a1fc03137c5deb019aec0e6a7577760dcf8d976eb - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fnota-promissoria%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 04178150320008060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Nota Promissória”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 429 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 837bd35320e7139a5164a43a1fc03137c5deb019aec0e6a7577760dcf8d976eb - **SHA-256 do comentário:** 3a9af2ecaccaaec57f3f20568d45c37720571bbcc9510252e823a5f1df6e9931