# Registro público: TRT13 — 00002025020245130033

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-03-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3801583/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3801583.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** df6ee0dcfb67c698b32e0a761b2832be9679590b5f7fce928c74b3b37cc9e88b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-03-19
- **Último ato com data válida:** 2024-06-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-06-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-06-16** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-06-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-05-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-05-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-05-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-05-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-05-02** — Petição (TPU 85)
> **2024-04-29** — Petição (TPU 85)
> **2024-04-25** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

CTPS | Anotação na CTPS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-03-19T08:39:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-03-19T13:23:52.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2024-03-19T13:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-03-20T17:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2024-03-20T17:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-03-25T13:32:46.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2024-04-02T15:05:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-04-23T19:08:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-04-25T11:22:06.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2024-04-29T09:47:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-05-02T16:46:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-05-13T11:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-05-13T14:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-06-16T12:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-04-25T11:22:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2024-05-13T21:32:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-19T13:51:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-25T01:29:03.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-03-25T11:17:31.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-04-25T11:22:06.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-05-13T14:11:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-13T21:33:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-16T12:33:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-06-16T12:53:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-16T12:54:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13716](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13716)
- [Outros processos do assunto TPU 13062](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13062)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/df6ee0dcfb67c698b32e0a761b2832be9679590b5f7fce928c74b3b37cc9e88b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- CTPS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Anotação na CTPS — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-03-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-03-19 — Audiência; instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-03-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-03-20 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-03-25 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-04-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-04-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-04-25 — Audiência; instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-04-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-05-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-05-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-05-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-06-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-06-16 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-06-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-06-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-13 trata do assunto oficial «CTPS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T22:00:35\.711664522Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2024\-03\-19T08:39:01\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-03\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: df6ee0dcfb67c698b32e0a761b2832be9679590b5f7fce928c74b3b37cc9e88b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00002033520245130033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3825017/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13062, 13716
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- [TRT11 — 00002526920265110451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6202767/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13062, 13716
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
- [TRT20 — 00005263720265200013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6202269/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13062, 13716
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT18 — 00005903820265180131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6201900/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13062, 13716
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / Luziania
- [TRT6 — 00001096920245060102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6198101/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13062, 13716
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / OLINDA - 02A VARA
- [TRT20 — 00005265820265200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6196994/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13062, 13716
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT5 — 00000805820235050271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6192643/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13062, 13716
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / Vara do Trabalho de Euclides da Cunha
- [TRT23 — 00002218820225230052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6191369/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13062, 13716
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002025020245130033 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)” e “CTPS | Anotação na CTPS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Santa Rita”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-06-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/df6ee0dcfb67c698b32e0a761b2832be9679590b5f7fce928c74b3b37cc9e88b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt13/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** df6ee0dcfb67c698b32e0a761b2832be9679590b5f7fce928c74b3b37cc9e88b
- **SHA-256 do comentário:** 9787f8e8cf3ea0e8adabea06034fde23bc9e4e67285a224da0c70764fac169a9