# Registro público: TJES — 00000058620228080055 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO - **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-01-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/380183/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/380183.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6d65c2f910e209ff1be1460b4ef316f119dce0c68f827b16f239ea6e1a8a0b76 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Furto | Crime Tentado ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416) - [Outros processos do assunto TPU 5555](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5555) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:07:15\.220758439Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20220108115100 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 6d65c2f910e209ff1be1460b4ef316f119dce0c68f827b16f239ea6e1a8a0b76 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMT — 00002272620128110086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3725599/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416, 5555 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR - [TJMT — 00001269720108110105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2235344/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416, 5555 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR - [TJMA — 00000479420198100117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1494050/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416, 5555 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA - [STJ — 00000990420218120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1493105/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3416, 5555 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI - [TJTO — 00073577720148272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/745925/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416, 5555 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJTO - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas - [TJMS — 00000076920208120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/381203/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416, 5555 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / Vara Criminal - Infância e Juventude - [TJAC — 00122501020138010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/380557/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416, 5555 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAC - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / 4ª Vara Criminal - [TJGO — 00001282020158090179](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/194330/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416, 5555 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO / Vara Judicial ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas](https://wikijuridica.com.br/glossario/prisao-em-flagrante/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Nas primeiras 24 horas depois de uma prisão em flagrante, uma sequência de atos formais decide se a pessoa segue presa ou é liberada: lavratura do auto, nota de culpa e comunicação ao juiz. É um período curto, mas decisivo, regido pelos artigos 301 a 310 do Código de Processo Penal e pelo art. 5º, LXI e LXII, da Constituição. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** flagrante, prisao - **SHA-256 do HTML autoral:** a30395105841fd000b802dc37a89dc0cf7ee072315730e8537226ae5d3c3ef2f - **SHA-256 do registro documental:** 6d65c2f910e209ff1be1460b4ef316f119dce0c68f827b16f239ea6e1a8a0b76 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fprisao-em-flagrante%2F)