# Registro público: TJPI — 00001265320208180008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- **Classe:** Inquérito Policial Militar
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-08-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3801940/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3801940.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a61a1c17df8b24a9fd21768562726e5ee38ee14a7c124e9bd6f8c7c06552812d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-08-31
- **Último ato com data válida:** 2021-10-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-09-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-05** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-03** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2020-11-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-11-03** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-15** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-10-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-09-11** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Desaparecimento,consunção ou extravio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-08-31T10:43:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2020-09-11T08:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2020-11-03T11:50:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2020-11-26T18:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2020-10-09T09:40:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2021-03-04T18:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2021-03-05T06:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2021-09-08T12:33:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2020-08-31T10:43:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2020-09-11T11:38:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2020-09-11T11:48:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2020-10-15T11:30:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2020-11-03T11:49:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2021-03-03T14:14:30.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2021-09-08T12:38:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}
- 2021-10-06T14:37:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11174](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11174)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a61a1c17df8b24a9fd21768562726e5ee38ee14a7c124e9bd6f8c7c06552812d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Desaparecimento,consunção ou extravio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-08-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-08-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-09-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-09-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-15 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-11-03 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-11-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-11-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-03 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-03-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-05 — Publicação; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-09-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-09-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-10-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-03-03 trata do assunto oficial «Desaparecimento,consunção ou extravio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-08 trata do assunto oficial «Desaparecimento,consunção ou extravio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T13:39:50\.583000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200831104323
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: a61a1c17df8b24a9fd21768562726e5ee38ee14a7c124e9bd6f8c7c06552812d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00002247220198180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5643850/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11174
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- [TJPI — 00001732720208180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4747723/) — classe: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11174
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- [TJGO — 00230273220208090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5795826/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11174
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / Auditoria Militar
- [TJPI — 00002090620198180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5434774/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11174
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- [TJGO — 00207495820208090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5296176/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11174
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / Auditoria Militar
- [TJGO — 00204290820208090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5223997/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11174
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / Auditoria Militar
- [TJPA — 00002233620218140200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3862567/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11174
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- [TJRJ — 02955280620228190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3188948/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 11174
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Quem investiga e o que o delegado pode fazer

- **Âncoras documentais:** inquerito, policial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
- **SHA-256 do registro documental:** a61a1c17df8b24a9fd21768562726e5ee38ee14a7c124e9bd6f8c7c06552812d
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001265320208180008 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial Militar” e “Desaparecimento,consunção ou extravio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpi/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** a61a1c17df8b24a9fd21768562726e5ee38ee14a7c124e9bd6f8c7c06552812d
- **SHA-256 do comentário:** f1da3af129c6387f07fd4096ad9de573a7472ee607f41f9046411c93b875fab8