# Registro público: TJAP — 00016031320248030001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3802046/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3802046.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 02d0cfca8928ec6b477dd7d2129d584f91da00d16748b37f18dac9c4939a8494

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-30
- **Último ato com data válida:** 2024-02-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-02-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-02-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-02-05** — Remessa (TPU 123)
> **2024-02-03** — Petição (TPU 85)
> **2024-02-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-02-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-01-31** — Remessa (TPU 123)
> **2024-01-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-30** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Desacato | Furto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-30T02:59:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2024-01-30T09:07:03.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2024-01-30T11:23:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2024-01-30T17:50:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2024-01-31T14:08:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2024-02-02T12:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2024-02-03T13:00:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2024-02-05T10:16:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2024-01-30T08:18:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2024-01-30T09:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2024-01-30T09:05:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2024-01-30T09:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2024-01-30T15:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2024-01-30T15:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2024-01-30T17:50:02.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2024-01-30T18:00:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2024-01-30T18:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2024-01-30T18:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2024-01-30T18:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43913", "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"}}
- 2024-02-02T12:39:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2024-02-05T08:23:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2024-02-05T10:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2024-02-09T13:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2024-02-22T13:21:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "13396", "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3573](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3573)
- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Desacato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Furto — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-01-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-01-30 — de Custódia; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-01-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-01-30 — de Custódia; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-01-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-01-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-01-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-01-30 — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-01-31 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-02-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-02-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-02-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-02-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-02-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-02-05 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-02-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-02-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001268120208180128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3795630/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3416, 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª VARA DE BARRAS
- [TJAP — 00016172520238030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3804832/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA UNICA DE MAZAGAO
- [TJMT — 00001044720208110086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1907644/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Terceira Vara - Comarca de Nova Mutum - SDCR
- [TJAP — 00015375120208030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686244/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- [TJAP — 00007277320208030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217607/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3573
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJPA — 00003424720198140012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159889/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- [TJMA — 00002175020208100111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159467/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII
- [TJDFT — 00244052520148070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159362/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3573
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA