# Registro público: TRF2 — 00090011920184025001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Centro Solução Conflitos e Cidadania
- **Classe:** Reclamação Pré-processual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-04-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/380613/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/380613.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d8c914d760b8ec8c6147190e914103ba6c0970c7ec7ee234d9dfae20ec668ef2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-04-13
- **Último ato com data válida:** 2020-02-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-02-27** — Reativação (TPU 849)
> **2019-12-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-09-20** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2019-07-31** — Audiência (TPU 970)
> **2019-05-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-12-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-08-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-06-29** — Audiência (TPU 970)
> **2018-05-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-04-13** — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
> **2018-04-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Seguro desemprego

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-13T13:59:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-06-29T14:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2019-07-31T12:36:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2018-04-13T13:59:06.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
- 2018-05-30T18:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-06T13:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-18T17:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-21T17:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-20T13:50:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-12-10T18:26:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-27T16:11:42.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-02-27T16:12:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10181](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10181)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF5 — 00393628320234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098378/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10181
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Solução Conflitos e Cidadania / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 00507772920244058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097431/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10181
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Solução Conflitos e Cidadania / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 00437932920244058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096613/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10181
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Solução Conflitos e Cidadania / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF2 — 50004107120184025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4432690/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10181
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Solução Conflitos e Cidadania / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TRF2 — 50004398720194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424689/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10181
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Solução Conflitos e Cidadania / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TRF2 — 50018302020194025120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424072/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10181
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Solução Conflitos e Cidadania / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TRF6 — 00001191120164013823](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3647005/) — classe: Remessa Necessária Cível; referências coincidentes: 10181
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Remessa Necessária Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Solução Conflitos e Cidadania / Gabinete 11
- [TRF6 — 00021316420074013806](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197397/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 10181
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Solução Conflitos e Cidadania / Gabinete 03