# Registro público: TRE-PR — 00009691620106160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 3 Jurista
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/381027/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/381027.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 52cac16030718e73d43fa24f696537135dcc6252e5f5be8b0efc17483d6b1497

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-06
- **Último ato com data válida:** 2018-03-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-03-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-08** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2011-09-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-09-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-08-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-08-22** — Arquivamento (TPU 861)
> **2010-10-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2010-08-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2010-08-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-08-06** — Remessa (TPU 123)
> **2010-08-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-08-05** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-06T20:25:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-06T20:25:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-06T20:25:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-07-23T14:31:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2010-07-23T14:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-07-23T16:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-07-31T13:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-08-03T19:21:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2010-08-03T19:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-08-04T17:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-08-05T14:53:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-08-06T13:19:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-07-22T14:04:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-01T12:59:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-05T19:14:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-08-05T20:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-10-14T13:59:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-07-22T14:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-23T14:31:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-23T16:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-26T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2010-07-26T17:54:31.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2010-07-26T18:38:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-31T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2010-07-31T18:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-31T18:28:06.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2010-07-31T18:34:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-01T14:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-03T19:21:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-05T00:00:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
- 2010-08-05T00:00:00.000Z — Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 14210)
- 2010-08-05T14:51:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-05T15:33:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-05T20:20:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-06T14:41:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-06T14:41:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-22T13:29:42.000Z — Arquivamento (TPU 861)
- 2011-08-22T13:30:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-09-28T16:39:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-28T16:39:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/381027.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-07-06 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-07-23 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-07-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-07-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-07-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-08-03 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-08-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-08-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-08-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2010-08-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2010-08-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2010-10-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2011-08-22 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2011-08-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2011-09-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2011-09-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2018-03-08 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2018-03-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/41`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-10-14 no assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2011-08-22 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00011593720146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/381896/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 3 Jurista
- [TRE-SC — 00001155920166240074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/381772/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / Relatoria Jurista 2
- [TRE-RS — 00003276920126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00010531720106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/380671/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 3 Jurista
- [TRE-PR — 00014732220106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166237/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 3 Jurista
- [TRE-RS — 00003272720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003257220126210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157114/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003359820126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951097/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS