# Registro público: TJSP — 00527230420078260114

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 05 CRIMINAL DE CAMPINAS
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2007-08-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3811284/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3811284.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 976fff3f185d2cd07f783e4f6ee7f9157e3735d3424dfbd0cd139fa8b481d259

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 185
- **Primeiro ato com data válida:** 2007-08-17
- **Último ato com data válida:** 2020-02-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-01-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-01-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-01-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-01-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-10-15** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2018-10-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-10-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-03-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-02-10** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2013-02-10** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2007-08-17T12:16:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2007-08-21T09:26:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-21T09:26:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-08-21T09:26:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-21T12:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-08-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-08-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2007-08-22T16:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2007-08-22T16:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-22T16:42:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-08-23T17:14:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2007-08-24T08:43:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-24T08:43:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-08-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2007-08-28T17:59:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-08-29T12:59:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-29T12:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-08-31T10:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-04T15:48:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-09-05T08:57:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-09-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-09-06T09:29:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-06T13:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-09-06T13:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-12T18:40:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-09-13T08:17:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-09-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-09-14T11:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-14T12:35:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-09-14T16:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2007-09-14T16:38:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-20T15:36:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-09-21T12:27:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-09-24T10:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-24T13:38:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-09-25T07:58:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-09-26T12:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-10-03T18:57:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-05T16:14:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 185 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3811284.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5872](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5872)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/976fff3f185d2cd07f783e4f6ee7f9157e3735d3424dfbd0cd139fa8b481d259.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 185 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2007-08-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2008-12-16 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2009-01-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/123`
- 2009-04-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/149`
- 2009-06-22 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/151`
- 2011-03-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/152`
- 2011-03-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/153`
- 2011-04-04 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/156`
- 2013-01-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/161`
- 2013-01-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/162`
- 2013-01-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/164`
- 2013-01-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/169`
- 2013-01-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/172`
- 2017-03-25 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/175`
- 2019-01-28 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/179`
- 2019-01-31 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/182`
- 2019-01-31 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/183`
- 2020-02-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/184`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-12-16 trata do assunto oficial «Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/120`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-01-19 trata do assunto oficial «Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/123`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-04T21:33:53\.307740736Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20070817120541
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2007\-08\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 976fff3f185d2cd07f783e4f6ee7f9157e3735d3424dfbd0cd139fa8b481d259

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00177595620038260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4571455/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5872
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE CAMPINAS / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJSP — 00014170320218260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6035723/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 5872
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE CAMPINAS / 28 CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJRS — 00036457720158210024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/190070/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5872
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE CAMPINAS / 1ª Vara - Rio Pardo
- [TJSP — 00132218720078260363](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4568912/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5872
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE CAMPINAS / 01 CUMULATIVA DE MOJI MIRIM
- [TJRS — 00073172620208210022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/186773/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5872
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE CAMPINAS / Juizado da Violência Doméstica - Pelotas
- [TJRS — 00196329620098210014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/184616/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5872
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE CAMPINAS / Vara Criminal - Esteio
- [TJMG — 07132084620188130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1939124/) — classe: Recurso Ordinário; referências coincidentes: 5872
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE CAMPINAS / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- [TJMG — 05657542820198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1899610/) — classe: Recurso Ordinário; referências coincidentes: 5872
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 05 CRIMINAL DE CAMPINAS / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00527230420078260114 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “05 CRIMINAL DE CAMPINAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 185 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2020-02-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/976fff3f185d2cd07f783e4f6ee7f9157e3735d3424dfbd0cd139fa8b481d259.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 976fff3f185d2cd07f783e4f6ee7f9157e3735d3424dfbd0cd139fa8b481d259
- **SHA-256 do comentário:** 78ea2cd61f222f66b41212cdf1117c9021fb93f03950a1a2bd23bda1bf3bec4b