# Registro público: TRT3 — 00001163120115030157 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Iturama - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-01-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3812752/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3812752.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1d35fb9f8f4be41035f5a44b31863535d9a85b43101f574df97bbdf204415822 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 88 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-27 - **Último ato com data válida:** 2015-04-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-04-23** — Definitivo (TPU 246) > **2015-02-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-02-25** — Audiência (TPU 970) > **2015-02-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-02-10** — Audiência (TPU 970) > **2015-02-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-02-06** — Conclusão (TPU 51) > **2014-12-12** — de Julgamento (TPU 12751) > **2014-12-12** — Audiência (TPU 970) > **2014-12-09** — Conclusão (TPU 51) > **2014-12-09** — de Instrução (TPU 12749) > **2014-08-26** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contrato Individual de Trabalho | Horas in Itinere | Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-04-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-04-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-05-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-05-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-07-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-07-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-10-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-08-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-08-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-10-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-10-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-01-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-03-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-05-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-10-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 88 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3812752.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13707](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13707) - [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770) - [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1d35fb9f8f4be41035f5a44b31863535d9a85b43101f574df97bbdf204415822.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 88 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contrato Individual de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-01-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-02-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2014-06-25 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2014-06-25 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2014-08-22 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2014-08-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2014-08-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2014-12-09 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2014-12-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2014-12-12 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2014-12-12 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2015-02-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2015-02-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2015-02-10 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2015-02-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2015-02-25 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2015-02-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/86` - 2015-04-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/87` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-12-12 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/65` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:00:49\.004991195Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-01\-27T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 1d35fb9f8f4be41035f5a44b31863535d9a85b43101f574df97bbdf204415822 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00004139120135020255](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4194476/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 14033 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão - [TRT12 — 00014308720195120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170247/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13770, 14033 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ - [TRT8 — 00001028120195080107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3817183/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 14033 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ - [TRT4 — 00006987320135040661](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3817037/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 14033 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO - [TRT24 — 00241590920205240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3811610/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 14033 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - [TRT2 — 00002393820155020441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2520163/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 14033 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 1ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT14 — 00001067820195140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2516440/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 14033 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO - [TRT23 — 00000033920175230051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/843608/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 14033 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Iturama / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001163120115030157 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contrato Individual de Trabalho | Horas in Itinere | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Iturama”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 88 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-04-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 1d35fb9f8f4be41035f5a44b31863535d9a85b43101f574df97bbdf204415822 - **SHA-256 do comentário:** 15b422e685c4658c7b27e4810a7cb70f3db9ddec1335663d9382267a57a4713d