# Registro público: TST — 00007986720105120028 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA - **Classe:** Agravo - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-11-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/381992/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/381992.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2676b838e71a0e52ca426866ffe19f86bacbb121ad6f8e8ef40dc6972c0f1405 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 50 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-11-05 - **Último ato com data válida:** 2017-11-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-11-22** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) > **2017-11-22** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) > **2017-11-22** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-11-22** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-10-26** — Publicação (TPU 92) > **2017-10-25** — Recurso Extraordinário (TPU 432) > **2017-10-24** — Remessa (TPU 123) > **2017-10-24** — Remessa (TPU 123) > **2017-10-23** — Remessa (TPU 123) > **2017-09-20** — Conclusão (TPU 51) > **2017-01-27** — Remessa (TPU 123) > **2016-11-22** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Terceirização / Tomador de Serviços ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-11-18T12:32:31.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2011-12-06T00:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2012-03-12T18:59:59.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]} - 2012-03-14T18:59:59.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67}]} - 2015-04-01T13:55:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164}]} - 2015-04-01T13:58:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164}]} - 2015-04-01T14:04:19.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164}]} - 2011-11-07T11:24:45.000Z — Remessa (TPU 123) - 2011-11-14T13:29:24.000Z — Remessa (TPU 123) - 2011-11-18T17:51:48.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2011-11-18T17:53:01.000Z — Remessa (TPU 123) - 2011-12-14T17:03:09.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-02-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2012-02-02T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104) - 2012-02-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2012-03-16T07:50:57.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-04-17T13:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2012-05-04T18:40:52.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2012-05-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]} - 2015-03-04T13:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2015-03-25T16:29:35.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2015-03-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2015-04-16T21:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2015-04-29T16:56:20.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-05-04T09:48:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - 2015-05-13T14:37:18.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-05-13T20:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-11-17T19:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2016-11-21T08:29:11.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2016-11-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-01-27T17:33:33.000Z — Remessa (TPU 123) - 2017-10-23T20:44:38.000Z — Remessa (TPU 123) - 2017-10-24T08:44:24.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-10-24T13:08:32.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2017-10-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-11-22T16:21:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2012-02-08T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239) - 2011-11-05T00:47:04.000Z — Recebimento (TPU 981) - 2012-03-22T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2012-03-23T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 50 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/381992.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 2704](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2704) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2676b838e71a0e52ca426866ffe19f86bacbb121ad6f8e8ef40dc6972c0f1405.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 50 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Terceirização / Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-11-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2012-05-11 — Recurso Extraordinário com repercussão geral — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2012-05-14 — Publicação; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2015-03-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2015-03-25 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-03-26 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2015-04-01 — Petição; Agravo em recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-04-01 — Petição; Agravo em recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-04-01 — Petição; Agravo em recurso extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-04-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2015-05-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-11-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2016-11-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-10-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2017-10-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2017-10-25 — Recurso Extraordinário — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2017-11-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2017-11-22 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/44` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2012-05-11 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43` - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-03-26 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47` - O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-10-25 trata do assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-01\-12T18:20:05\.191000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-01\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20111105004704 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-11\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2676b838e71a0e52ca426866ffe19f86bacbb121ad6f8e8ef40dc6972c0f1405 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TST — 00005766920115150129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/391085/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 2704 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA - [TST — 00877003120095150139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6130450/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 2704 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT4 — 00013298420105040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6145942/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 2704 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TST — 00004322220125020065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/386108/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 2704 - Coincidência literal — Tribunal: TST - Coincidência literal — Classe processual: Agravo - Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA - [TRT4 — 00012557020135040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5972120/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 2704 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00012867620125040512](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5942543/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 2704 - Tribunal (atual / relacionado): TST / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00007986720105120028 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Terceirização / Tomador de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento”, em 2017-11-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2676b838e71a0e52ca426866ffe19f86bacbb121ad6f8e8ef40dc6972c0f1405 - **SHA-256 do comentário:** 730b13ac23f1c9535d348d431385ca549e8de9efa1a3bdc13657680c29080ec7