# Registro público: TRT10 — 00000188820205100851

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Dianópolis - TO
- **Classe:** Homologação da Transação Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/382011/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/382011.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d01e484d02f288f907d0f03093eab1d199eb2482e3c2c072132597762260b6fd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-28
- **Último ato com data válida:** 2020-02-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-20** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-02-20** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-02-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-14** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2020-02-14** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2020-02-14** — de Instrução (TPU 12749)
> **2020-01-31** — Petição (TPU 85)
> **2020-01-29** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-28T15:58:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}}
- 2020-01-29T08:16:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}}
- 2020-01-29T08:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}}
- 2020-01-29T08:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}}
- 2020-01-29T09:40:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}}
- 2020-01-31T15:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}}
- 2020-02-14T17:01:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}}
- 2020-02-14T17:01:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}}
- 2020-02-20T01:15:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}}
- 2020-02-20T01:15:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}}
- 2020-02-20T01:15:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}}
- 2020-02-20T01:15:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}}
- 2020-02-14T17:01:26.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}}
- 2020-02-17T13:22:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}}
- 2020-02-17T13:22:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}}
- 2020-02-17T13:23:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27658", "nome": "Vara do Trabalho de Dianópolis - TO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13976](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13976)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT20 — 00003854020205200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714534/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Dianópolis - TO / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT16 — 00162469520205160003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4711528/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13976
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Dianópolis - TO / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT12 — 00000806920205120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713403/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Dianópolis - TO / VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA
- [TRT20 — 00003872820205200003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4711847/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Dianópolis - TO / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT18 — 00004094020255180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4711079/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13976
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Dianópolis - TO / Goiânia - 12a Vara
- [TRT21 — 00002838320205210043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4710434/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Dianópolis - TO / 13ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT6 — 00000807720195060301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4710027/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13976
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Dianópolis - TO / PALMARES - 01A VARA
- [TRT13 — 00002557720225130008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4709478/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13976
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Dianópolis - TO / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande