# Registro público: TJRS — 00034824920158210137

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Judicial - Tapes
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-12-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3820587/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3820587.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c5ffad28c6ab2d074e299cc43fd31d1256c9f601019fd3c90a8e367ee97ad58b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-12-09
- **Último ato com data válida:** 2020-10-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-08-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-08-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-08-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-06-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-06-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-06-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-06-04** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2019-06-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-05-30** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impostos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-12-09T09:41:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-12-10T14:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-02-10T12:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]}
- 2016-04-04T15:09:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2016-07-14T13:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-09-19T17:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2017-09-06T14:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-11-29T15:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-02-20T12:55:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-11-22T14:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-03-08T16:45:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-05-15T16:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-05-30T13:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-06-14T10:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]}
- 2020-08-26T10:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-01-07T16:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-08T10:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-29T17:48:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-04T12:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-06T10:59:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-18T09:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-21T16:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-12T16:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-22T10:52:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-16T16:21:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-14T14:34:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-22T15:45:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-03T16:27:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-04T09:48:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-06-04T09:48:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-12T12:42:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-13T11:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-24T11:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-08T11:07:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-13T17:42:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-22T12:50:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5916](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5916)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRS — 00008513420018210102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731494/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Tapes / Vara Judicial - Guarani das Missões
- [STJ — 00001973220128150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2727724/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Tapes / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- [TJPB — 00005923120128150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728070/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Tapes / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- [TJRS — 00073311320108210102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731071/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Tapes / Vara Judicial - Guarani das Missões
- [TJRS — 00080613420048210102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730882/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Tapes / Vara Judicial - Guarani das Missões
- [TRF6 — 00000674320154013825](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4727168/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Tapes / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TJPB — 00005928519998150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4724892/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Tapes / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- [TRF6 — 00000694420144013826](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4723015/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Judicial - Tapes / Poços de Caldas