# Registro público: TJAL — 07004190320238020014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-10-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/382192/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/382192.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a3166bb1f4f968559ba87f946d12126ff4eb06747c49d82dfbaeed88f35dee1d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-10-06
- **Último ato com data válida:** 2023-12-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-12-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-12-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-12-07** — Documento (TPU 581)
> **2023-12-07** — Documento (TPU 581)
> **2023-10-17** — Mandado (TPU 106)
> **2023-10-17** — Documento (TPU 581)
> **2023-10-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-10-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-10-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-10-06** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Diligências

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-12-07T12:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-12-07T12:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-12-07T12:34:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-17T11:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2023-10-17T11:27:58.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2023-10-11T11:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2023-10-09T15:28:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-12-07T12:34:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-06T16:20:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2023-10-06T16:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 15036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=15036)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Diligências — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-10-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-10-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-10-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-10-11 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-10-17 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-10-17 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-12-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-12-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-12-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-12-07 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJGO — 00019296920208090122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/758327/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 15036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova / Vara Judicial
- [TJMS — 00002298620258120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158516/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 15036
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova / 1ª Vara Criminal
- [TJMS — 00002298020268120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157967/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 15036
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova / 1ª Vara
- [TRE-PR — 06000402120266160113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145213/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 15036
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova / 113 ª zona eleitoral-Assis Chateaubriand
- [TJMA — 00002167220198100120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114389/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 15036
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
- [TJGO — 00199409420198090183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112646/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 15036
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova / Vara Judicial
- [TJMS — 00002268520258120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112625/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 15036
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova / 2ª Vara
- [TJGO — 00199847920208090183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111325/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 15036
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Igreja Nova - Vara do Único Ofício de Igreja Nova / Vara Judicial